JANGADA: TJ manda soltar prefeito em MT acusado de ceder máquinas a empresa

O prefeito de Jangada (75 km de Cuiabá), Ederzio de Jesus Mendes, o "Garrincha" (PSDB), o seu secretário de Obras Marcons Antônio ...

ba8c1d39c92adb070e1780140d73443cO prefeito de Jangada (75 km de Cuiabá), Ederzio de Jesus Mendes, o "Garrincha" (PSDB), o seu secretário de Obras Marcons Antônio Bernadino, e os servidores Otoniel Firmino da Cunha e Deoma Rocha Azambuja, presos pela Polícia Civil na manhã de ontem, tiveram liberdade concedida pelo desembargador Gilberto Giraldelli nesta quinta-feira (31).
O prefeito, o secretário e os dois servidores foram detidos pela Polícia Civil acusados de estarem fazendo o uso de maquinários públicos em uma propriedade particular na cidade de Acorizal. Investigadores estiveram na propriedade na manhã de ontem e encontraram os dois funcionários públicos utilizando a pá-carregadeira e a patrola de propriedade da prefeitura de Jangada.
Questionados, os servidores disseram que trabalhavam no local a mando do prefeito. Eles foram detidos em flagrante e encaminhados a delegacia do município. Outra equipe policial esteve na prefeitura efetuando a prisão do prefeito e do secretário de Obras.
Ainda na quarta-feira, a defesa do prefeito e dos servidores ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça afirmando que a prisão representa “constrangimento ilegal”. Além de elencar os predicados favoráveis a eles, disse que a cessão de maquinários para algumas propriedades particulares está “amparada na legislação municipal”. “Desde o início de seu mandato como prefeito de Jangada, o paciente Ederzio viria promovendo diversas parcerias com as empresas daquele município, visando fomentar a economia da região”, diz a defesa.
Conforme a decisão, não existe provas concretas nos autos. Ele elencou ainda que não existe processo investigativo contra os acusados, o que justifica o “relaxamento” da prisão.
“Por se tratar de modalidade de prisão pré-processual, imposta antes da própria instauração das apurações, a custódia derivada do flagrante deverá ser, tão logo comunicado o juízo, imediatamente relaxado ou convolado em prisão preventiva, ou mesmo concedida a liberdade provisória ao segregado”, diz o magistrado.
Além disso, Giraldelli destacou que os acusados são servidores públicos, tem residências fixas e não representam risco a uma eventual interferência no processo.
“Por ora, inexistem evidências ou indicativos concretos nos autos de que os pacientes representam gravame ao sucesso processual, porquanto firmemente vinculados ao distrito de Jangada/MT, termo da Comarca de Rosário Oeste e onde, além de exercerem suas funções laborais como servidores públicos, também residem”, diz o trecho.
FONTE: FOLHA MAX







COMMENTS

Nome

Destaque,2,Fotos e eventos,63,Geral,1065,PAPO DE ESQUINA,6,Política,158,Regional,707,Rosário Oeste,1274,Tecnologia,10,Variedades,440,Videos,47,
ltr
item
Biorosario: JANGADA: TJ manda soltar prefeito em MT acusado de ceder máquinas a empresa
JANGADA: TJ manda soltar prefeito em MT acusado de ceder máquinas a empresa
https://lh3.googleusercontent.com/-K2fCEylXc5E/WalG-zFZ31I/AAAAAAABLvY/az6adHO-UBEY5Lm1nQ2GqHr2U0ohz24UwCHMYCw/ba8c1d39c92adb070e1780140d73443c_thumb%255B2%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-K2fCEylXc5E/WalG-zFZ31I/AAAAAAABLvY/az6adHO-UBEY5Lm1nQ2GqHr2U0ohz24UwCHMYCw/s72-c/ba8c1d39c92adb070e1780140d73443c_thumb%255B2%255D?imgmax=800
Biorosario
http://www.biorosario.com.br/2017/09/jangada-tj-manda-soltar-prefeito-em-mt.html
http://www.biorosario.com.br/
http://www.biorosario.com.br/
http://www.biorosario.com.br/2017/09/jangada-tj-manda-soltar-prefeito-em-mt.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VER TODOS Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por HOME PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy