AMM ameaça pedir o impeachment de Taques,caso atraso de repasses continue

Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ameaça entrar com um pedido de impeachment do governador Pedro Taques (PSDB), caso o Executiv...

95ae4c88467f831ad6591aa7cb8f4a1eAssociação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ameaça entrar com um pedido de impeachment do governador Pedro Taques (PSDB), caso o Executivo volte a atrasar os repasses constitucionais às prefeituras.

De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a direção da instituição e outros 30 prefeitos se reuniram e definiram algumas medidas a serem tomadas para garantir a quitação de mais de R$ 130 milhões em atraso de repasses, como para a saúde e transporte escolar. Uma das definições é a de que os prefeitos continuarão buscando a Justiça para conseguir manter seus direitos.

Além disso, a AMM também decidiu cobrar do secretário-chefe da Casa Civil Max Russi uma espécie de cronograma de pagamento dos repasses em atraso e garantia de que os próximos serão feitos dentro do prazo. O posicionamento da associação já foi repassado ao secretário, em reunião realizada na noite de ontem.

“Ficou definido que se caso [o cronograma] não for cumprido, entraríamos com o pedido de afastamento do governador. Já tivemos a reunião com o secretário. Ele recebeu a posição da AMM com naturalidade, pois é um direito dos municípios”, diz Neurilan em entrevista ao RDTV.

A apresentação da proposta do governo deve ser feita em uma nova reunião marcada para a próxima quarta (1º de novembro). A intenção, segundo o presidente, é que a partir de tal cronograma, Estado e Municípios entrem em acordo para que os prefeitos consigam dar continuidade a suas gestões e que não seja necessário adotar medida tão extrema, como o pedido de impedimento de Taques.

“Não queremos isso, mas não há outra saída se não for pela Justiça determinando o governo a pagar ou a gente pedir o impedimento (de Taques). O governador está cometendo um crime de improbidade”

“Não queremos isso, mas não há outra saída se não for pela Justiça determinando o governo a pagar ou a gente pedir o impedimento (de Taques). O governador está cometendo um crime de improbidade administrativa ao não passar recursos previstos em lei, como a questão do ICMS, Fethab, Saúde, etc.”, declara.

95ae4c88467f831ad6591aa7cb8f4a1e (1)Após acumular quase R$ 300 milhões de repasses em atraso, nesta semana, o Executivo completou o repasse de R$ 128,4 milhões da cota do ICMS e R$ 20 milhões do Fethab aos municípios. Restando os repasses de R$ 100 milhões para a saúde e cerca de R$ 30 milhões para transporte.

Ações

A AMM já buscou a Justiça para garantir o pagamento de repasses por parte do Executivo. Uma das ações cobra o pagamento de recursos para a área da saúde e outra o Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso (Funeds).

A terceira, referente ao repasse do ICMS e Fethab foi extinta pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. O magistrado apontou ilegitimidade da AMM para propor a ação em nome das prefeituras associadas.

Neurilan, no entanto, afirma que irá recorrer da decisão até a última instância. A associação leva em consideração uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, reconheceu a legitimidade da AMM em atuar na defesa das prefeituras e atendeu ao pedido para derrubar uma liminar que suspendeu o repasse do Fethab aos municípios.

FONTE: RD NEWS

Nome

Destaque,2,Fotos e eventos,91,Geral,1550,PAPO DE ESQUINA,6,Política,383,Regional,937,Rosário Oeste,1384,Variedades,892,Videos,120,
ltr
item
Biorosario: AMM ameaça pedir o impeachment de Taques,caso atraso de repasses continue
AMM ameaça pedir o impeachment de Taques,caso atraso de repasses continue
https://lh3.googleusercontent.com/-X9visleckaA/WfFA34wKDeI/AAAAAAABRqo/xh6Hyk0S07EOTOmN1SdZybR6RebNc0nDACHMYCw/95ae4c88467f831ad6591aa7cb8f4a1e_thumb%255B2%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-X9visleckaA/WfFA34wKDeI/AAAAAAABRqo/xh6Hyk0S07EOTOmN1SdZybR6RebNc0nDACHMYCw/s72-c/95ae4c88467f831ad6591aa7cb8f4a1e_thumb%255B2%255D?imgmax=800
Biorosario
http://www.biorosario.com.br/2017/10/amm-ameaca-pedir-o-impeachment-de.html
http://www.biorosario.com.br/
http://www.biorosario.com.br/
http://www.biorosario.com.br/2017/10/amm-ameaca-pedir-o-impeachment-de.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VER TODOS Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por HOME PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy