Domingos torce por retorno de colegas e afirma que não fugiu à responsabilidade

Atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o administrador Gonçalo Domingos de Campos Neto tem 44 anos e DNA ...

6b1a2f995d2bdacdc272d0a317a4353dAtual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o administrador Gonçalo Domingos de Campos Neto tem 44 anos e DNA de político. Sobrinho de ex-governadores, deputados e senadores, é o conselheiro da corte de contas a ocupar a cadeira deixada por seu pai, Ary Leite de Campos (morto em 2013). Quando vereador e deputado estadual (foi representante de Várzea Grande em 1996 e parlamentar estadual por três vezes, em 2000, 2002 e 2006) a alcunha pública era Campos Neto, hoje prefere ser chamado de Domingos Neto.

Várzea-grandense de nascimento, como seus tios Júlio e Jayme Campos e seu pai, fez pós-graduação em gerência de cidades e também em direito público. Servidor de carreira do TCE, foi guindado à presidência após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afastar todos seus outros colegas conselheiros, obrigando os substitutos a assumirem o lugar dos efetivos. Semana passada, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo de Almeida contestou a legitimidade de Domingos Neto para exercer o cargo e DISSE que vai seguir a contestar na justiça a permanência do colega ex-deputado na cadeira mais alta do TCE. Leia a entrevista que Domingos Neto concedeu ao .

O senhor deveria ter assumido a presidência do TCE em outra ocasião, mas postergou. Por que o fez?

A Presidência do TCE exerce atividades de representação institucional, organização da atividade judicante do Tribunal Pleno e de gestão administrativa. Ainda não fazia parte dos meus planos exercê-la. A minha meta era ampliar a capacidade técnica da atividade de conselheiro, estudar, fazer um mestrado. Diante das circunstâncias, não fugi à responsabilidade e vou atender da melhor maneira possível essa missão.

“Não tenho que acreditar ou deixar de acreditar. Assim como qualquer um, entendo que toda denúncia tem que estar alicerçada em provas robustas”

Como pretende recuperar a imagem da Corte de Contas perante a sociedade?

Com trabalho, com rotina de trabalho. O TCE já deu uma grande demonstração de que é uma instituição forte, preparada e capaz de, mesmo nas intempéries, manter-se funcionando. Em qualquer situação, somente trabalhando se supera os obstáculos, os problemas e são alcançadas as metas. A sociedade, que já reconhecia o esforço do TCE, vai obter uma resposta positiva.

Sobre os R$ 53 milhões, o senhor acredita que Silval disse a verdade?

Eu não tenho que acreditar ou deixar de acreditar. Assim como qualquer um, entendo que toda denúncia tem que estar alicerçada em provas robustas. Ressaltando que deve ser assegurado o devido processo legal, com garantia de ampla defesa e contraditório, àqueles que forem denunciados.

Domingos Neto

Domingos Neto sustenta que o TCE sempre foi órgão de natureza técnica e assegura previsão de ampla defesa

Como o TCE está lidando com a sobrecarga de processos?

Não houve sobrecarga de processos para o Tribunal. O que ocorreu é que os conselheiros substitutos, com a convocação, assumiram as atividades que estavam sob a competência das Relatorias dos conselheiros titulares. Com isso, de fato, eles tiveram mais atribuições. Porém a existência dessa carreira técnica pressupõe a substituição e a garantia da continuidade dos trabalhos. É lógico, vivemos uma situação bastante atípica, mas vamos dar conta. Para isso, estamos contando com o engajamento, a dedicação e o trabalho das equipes das Secretarias de Controle Externo, de assessoramento e de gestão.

Há algum risco de não conseguir julgar tudo até dezembro?

Vamos trabalhar para que o TCE termine o ano apreciando e julgando todos os processos dentro do tempo certo.

Está torcendo para que os conselheiros retornem ao cargo logo?

Lógico. Estou na expectativa de que todos eles superem rapidamente essa situação, fique comprovada a inocência e retornem aos seus cargos.

Não acredita que é o momento de deixar o TCE mais técnico, como querem muitos?

O TCE sempre foi um órgão de natureza técnica, que analisa os processos de contas orientado por legislação vigente, observa o devido processo legal com previsão de ampla defesa, que dá publicidade aos seus feitos e que julga conforme define a lei.

O senhor assumiu a vaga que era de seu pai, o que provocou críticas à época. Acredita que esse assunto já foi superado?

“A vaga não pertencia ao conselheiro Ary Leite de Campos. Ele não era dono de vaga. Ninguém é dono de vaga aqui”

A vaga não pertencia ao conselheiro Ary Leite de Campos. Ele não era dono de vaga. Ninguém é dono de vaga aqui. Essa vaga que hoje ocupo, pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, era de indicação da Assembleia Legislativa. Com a aposentadoria do conselheiro Ary, qualquer um que atendesse aos requisitos constitucionais podia concorrer. Na Assembleia Legislativa existiam vários outros interessados que manifestaram abertamente interesse de submeter o nome para análise do Parlamento. Eu era um deputado em terceira legislatura, tinha conquistado meu espaço. Também não se pode esquecer que já tinha sido vereador e presidente de uma Câmara Municipal. A minha postulação à vaga de conselheiro acabou se consolidando e o meu nome foi aprovado, após a realização de uma sabatina na Assembleia. Em seguida, houve a nomeação pelo governador e a posse, como prevê a legislação, sem nenhum questionamento de ordem legal. No TCE, nunca fui e não sou a continuidade do conselheiro Ary. Há um engano e muita maldade nisso. Tenho vida própria. A minha visão, a maneira de analisar e julgar os processos e minha forma de conduzir as coisas são diferentes.

O senhor vem do Legislativo, a exemplo de seu tio Júlio Campos e de Antonio Joaquim (ambos um dia também conselheiros), pode voltar à vida pública?

Não, absolutamente não pretendo.

Domingos Neto

Presidente do TCE, Domingos Neto diz ter vida própria e que forma de conduzir as coisas é diferente das do pai que antes ocupava a cadeira no Tribunal

FONTE: RD NEWS

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Domingos torce por retorno de colegas e afirma que não fugiu à responsabilidade
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