Publicada lei que libera R$ 2 bilhões de auxílio financeiro aos municípios

O repasse de R$ 2 bilhões referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios de todo o país está cada vez mais próximo. A Lei 13.633/2018, que ...

Brasília - DF, 06/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o senadora Rose de Freitas, líder do PMDB no Congresso. Foto: Beto Barata/PRO repasse de R$ 2 bilhões referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios de todo o país está cada vez mais próximo. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso, foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer esta semana, em Brasília. Embora ainda não haja data exata para ser liberado, a previsão é que até o final de março o valor seja creditado nos cofres municipais. Os municípios mato-grossenses vão receber R$ 36,5 milhões e o critério para distribuição do dinheiro será o mesmo utilizado para a partilha do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 

Os valores vão ajudar principalmente os municípios menores, que têm fontes limitadas de receitas e que mais dependem de repasses financeiros governamentais. Municípios pequenos, que têm o coeficiente 0,6 do FPM, como Acorizal, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia e Cocalinho vão receber R$ 139 mil. Cuiabá e Várzea Grande serão contemplados com R$ 3 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente.

Os recursos devem ser utilizados nas áreas da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O auxílio não poderá contar para atingir os mínimos constitucionais de Saúde e Educação, pois não tem origem determinada em impostos.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destaca que o recurso vai representar um fôlego para as finanças municipais que estão cada vez mais prejudicadas. “Os municípios aguardam esse repasse desde o ano passado e o adiamento representou uma grande frustração para os gestores. Agora estamos confiantes de que os valores serão pagos em breve, ajudando as  prefeituras no cumprimento de suas atribuições e na prestação de serviço à comunidade”, frisou.

O repasse ao AFM foi  acertado no final de 2017, mas não foi pago por conta de obstáculos orçamentários. A reivindicação do auxílio foi pauta do movimento municipalista durante o segundo semestre do ano passado, e a conquista do recurso é considerada uma importante vitória para os municípios. O auxílio também foi resultado de forte mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos de todo o país. O presidente da AMM participou de várias reuniões para tratar sobre o assunto, inclusive com o presidente Michel Temer, parlamentares e ministros. Neurilan Fraga reconhece o apoio da bancada federal na conquista, especialmente do senador Wellington Fagundes, que participou de várias reuniões para tratar sobre o assunto.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Nome

Destaque,2,ESPERANDO,2,Fotos e eventos,147,Geral,2579,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1009,Regional,1692,Rosário Oeste,1718,Social,136,Tecnologia,181,Variedades,1792,Videos,546,
ltr
item
Biorosario Notícias: Publicada lei que libera R$ 2 bilhões de auxílio financeiro aos municípios
Publicada lei que libera R$ 2 bilhões de auxílio financeiro aos municípios
https://lh3.googleusercontent.com/-mcjDpT-LjuI/WqmlqJK1bEI/AAAAAAABgRI/zaJ-QjNAFzEVmJdR0wZlxSIVy2wzz6UqwCHMYCw/3336_thumb%255B2%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-mcjDpT-LjuI/WqmlqJK1bEI/AAAAAAABgRI/zaJ-QjNAFzEVmJdR0wZlxSIVy2wzz6UqwCHMYCw/s72-c/3336_thumb%255B2%255D?imgmax=800
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2018/03/publicada-lei-que-libera-r-2-bilhoes-de.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2018/03/publicada-lei-que-libera-r-2-bilhoes-de.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy