Deputados aprovam contas de Taques; Wilson Santos e Barranco discutem

Fonte: Midia News Botelho também tentou fazer primeira votação de criação de Fundo, mas oposição pediu vistas A Assembleia Legislativa aprov...

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Fonte: Midia News

Botelho também tentou fazer primeira votação de criação de Fundo, mas oposição pediu vistas

A Assembleia Legislativa aprovou, por ampla maioria, as contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB), relativas ao exercício de 2016. O documento foi colocado em votação na sessão noturna desta quarta-feira (06).

A votação foi secreta, realizada por meio eletrônico. Ao todo, foram 17 votos pela aprovação e 2 pela reprovação. Pela oposição estavam presentes somente os deputados Valdir Barranco (PT) e Allan Kardec (PDT).

As contas estavam aptas a serem votadas há quase um mês, mas tramitavam no Legislativo desde julho de 2017. Na manhã desta quarta, os secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda) e Domingos Sávio (Gabinete de Governo) chegaram a ir à Assembleia pedir celeridade na votação do documento.

Durante a sessão, o deputado Wilson Santos (PSDB) chegou a pedir que fosse apreciado o voto em separado do deputado Zeca Viana (PDT), que pedia a reprovação das contas.

Entretanto, o presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o regimento determina que somente o voto vitorioso na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO),  deve ser votado em plenário. Na Comissão, a maioria aprovou o relatório de Saturnino Masson (PSDB), que pedia a aprovação.

Em seguida, Barranco, Kardec e José Domingos Fraga (PSD) citaram diversas falhas que estariam presentes nas contas de 2016. Somente Fraga disse que votaria favorável mesmo assim.

“Há dezenas de irregularidades contábeis, financeiras e de ordem legislativa, como a abertura de crédito sem autorização legislativa. Ou ainda em relação ao não repasse dos municípios e do repasse aos Poderes. O próprio Ministério Público de Contas fala em crime de responsabilidade pelo não atendimento e apropriação indevida de recursos. Mesmo assim, quero ser coerente e vou votar sim. Só peço e rezo para que isso não aconteça novamente”, disse Domingos.

“Eu, diferente das exposições de motivos colocadas pelo Zé Domingos, que é mais do que suficiente para justificar voto contrário, mas vai votar favorável, quero justificar meu voto contrário. O que quero dizer é que as contas de Taques vêm sucumbindo, porque 2015 não era ruim, 2016 ficou pior e 2017 não tem condição”, disse Barranco.

“Se o TCE opinar pela aprovação das contas de 2017 podemos perder a fé neles, porque por muito menos prefeitos foram penalizados. Voto pelo mais de meio bilhão de apropriação indébita feita. Os mais de R$ 50 milhões que foram levados junto com Permínio Pinto. Voto contra também pela Cultura do Estado, que está padecendo. Pelo Vem pra Rua, que também houve desvios”, completou.

Logo após a votação das contas, o deputado Wilson Santos retornou à tribuna e rebateu o petista. Citou que os desvios investigados na Operação Rêmora não são de R$ 50 milhões, mas sim de R$ 1 milhão. E que Barranco se confundiu com o movimento Vem pra Rua, de 2013, e o Vem pra Arena, programa cultural da gestão tucana realizado na Arena Pantanal.

Wilson Santos

O deputado Wilson Santos, que rebateu críticas de Valdir Barranco

“O que fizemos foi respaldar decisão anterior tomada pelo TCE, que analisou amiúde cada centavo aplicado pelo governo. Há sim irregularidades. Há algo a ser corrigido, mas o TCE, q ueanalisou por meses, orientou pela aprovação. Quero dizer ao Barranco que não houve desvio de R$ 56 milhões da Seduc. A assessoria do deputado precisa melhor informá-lo”, disse.

“Não é o presidente Fernando Henrique Cardoso que está na cadeia. Se houve um desgoverno, uma roubalheira, desonestidade, não foi no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. E também não é o FHC que está na cadeia em Curitiba. Precisa ter um pouco de senso e equilíbrio. Um deputado do PT, da envergadura, do quilate, do Valdir Barrranco, que foi prefeito e chefiou o Incra, vir falar do nosso Governo do ponto de vista ético, alto lá. Não nos meça pela sua régua. Os seus, a cada semana estão voltando à cadeia”, completou.

Fundo de Estabilização

Ainda na sessão, Botelho colocou em primeira votação o projeto que prevê a criação do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), que deve resultar em uma arrecadação de R$ 180 milhões para a Saúde do Estado.

A medida recebeu uma emenda do deputado Oscar Bezerra (PV), mas antes que fosse votada, o deputado Allan Kardec pediu vistas. Ele terá cinco dias para devolver o projeto.

Wilson criticou e disse que o Fundo era para estar implantado desde o dia 1º de junho. E que a Saúde já perde, com isso, R$ 15 milhões.

O Fundo também foi uma das reivindicações dos secretários Gallo e Sávio na reunião desta quarta-feira.

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Deputados aprovam contas de Taques; Wilson Santos e Barranco discutem
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