A novela Lula: capítulo extra

Fonte: Folha Max Esse domingo - 07/07 - ficará na história: Lula continua pautando o judiciário. Uma sucessão de decisões jurídicas aparente...

adv-Auremacio-Carvalho-1

Fonte: Folha Max

Esse domingo - 07/07 - ficará na história: Lula continua pautando o judiciário. Uma sucessão de decisões jurídicas aparentemente contraditórias mostraram que a questão Lula não é judicial, mas essencialmente política. Um desembargador de plantão no TRF4 modifica uma decisão colegiada, o que não podia fazer. Acata um habeas corpus endereçado a pessoa errada; o juiz Sérgio Moro não é autoridade coatora, vez que apenas cumpriu determinação da 8ª Turma do TRF4 que determinou o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância, como, aliás, decidido, por maioria, pelo STF.

Sergio Moro errou ao não dar seguimento à ordem de soltura? Não, como explicou em despacho: “Ocorre que o habeas corpus foi impetrado sob o pretexto de que este julgador seria a autoridade coatora, quando, em realidade, este julgador somente cumpriu prévia ordem da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Então, em princípio, este juízo, assim como não tem poderes de ordenar a prisão do paciente, não tem poderes para autorizar a soltura.” Portanto, petição inepta dos deputados federais que a impetraram - (outra coisa: deputado federal ativo pode advogar?).

O presidente do TRF4 também estranha o fato: “importante assinalar que nenhum dos impetrantes tem representação válida com relação ao paciente... em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente”. Anteriormente, os advogados de Lula já tinham se manifestado sobre essas impetrações aleatórias; advogados ou outros interessados em aparecer como heróis da soltura de Lula: “O Requerente expressamente não autoriza qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome, que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus interesses, constantes em instrumento de mandato anexo, salientando que somente esses são legalmente autorizados para tanto.”

Noticia a mídia que os advogados constituídos foram pegos de surpresa. É notória ainda a informação de desavenças entre os advogados de Lula e todos os outros que estão aparecendo e falando em seu nome, como os deputados federais do HC. O presidente do TRF4 - desemb. Thompson Flores deu fim a questão, determinando a continuidade da prisão do paciente e o envio dos autos ao relator - desemb. Gebran Neto: “não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo desemb. federal relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual"; "considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do desemb. federal relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao gabinete do desemb. federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17". O fato novo alegado pelos advogados-deputados é o fato de Lula ser “pré-candidato” a presidência da República. Novo? Qualquer criança de 07 anos, nesse país surreal, sabe que Lula é pré-canditado há pelo menos dois anos, em campanha viajando pelo país, ao arrepio da lei e conivência do TSE.

A Resolução 127/17 do TRF4, assim prescreve: “Art. 4º- O Plantão Judiciário não se destina ao exame de pedido: a) já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”. Reforça ainda outro óbice legal: “art. 92, § 2º, do regimento do TRF4, o qual dispõe expressamente: 'O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.” O desemb. plantonista não sabia dessa resolução de seu próprio tribunal? O Habeas Corpus foi impetrado após as 19:00h de sexta-feira, exatamente para pegá-lo no plantão. Coincidência? Ou, como diz a mídia, o seu passado de assessor de Lula e petista de carteirinha por 10 anos até torna-se juiz (na vaga de advogado) influenciou? É preferível não acreditar nessa hipótese, seria o fim do judiciário. Ademais, chama a atenção à excepcionalidade da distribuição em plantão, haja vista que Lula encontra-se em cumprimento de pena em execução Provisória determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (em 05/04/2018), portanto, não é réu, acusado ou investigado, mas condenado.

Outro fato: não caberia o HC, pois a execução provisória da pena não está afeta ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, equivocadamente indicado como autoridade coatora. Deveria se cabível, ser encaminhado ao Relator original. Ou, endereçado ao STJ, como recurso ou reclamação; aliás, já anteriormente negado pedido similar. Portanto, outra conclusão não se apresenta que não a intenção de tumultuar o processo e desacreditar o judiciário, como um todo, criando assim, além de um falso ambiente de insegurança jurídica, um fato político- como foi criado- para manter Lula na imprensa e animar os militantes e demais grupos apoiadores, para reforçar o discurso de injustiça e perseguição política, visando a eleição, mesmo com a Lei da Ficha Suja, que o PT e Lula teimam em desconhecer; aliás, promulgada por ele mesmo, quando Presidente. Até a ministra Cármen Lúcia - STF, por sua vez, emitiu nota afirmando que "a Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados".

Por fim, há cerca de 200 condenados em 2ª Instância aguardando o final dessa novela, inclusive, Cunha, Cabral, Adriana Ancelmo, Palocci; os mais notórios. Vai ser um verdadeiro carnaval do “liberou geral”. E, naturalmente, o fim da Lava-Jato, festejado em prosa e verso pelos corruptos de todo o tipo. Charles De Gaulle foi um profeta: “O Brasil não é um país sério”.

Nome

Destaque,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,153,Geral,2894,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1261,Regional,1935,Rosário Oeste,1815,Variedades,2592,Videos,740,
ltr
item
Biorosario Notícias: A novela Lula: capítulo extra
A novela Lula: capítulo extra
https://lh3.googleusercontent.com/-3-o5TvfZ_Pw/W0Vk7czTXQI/AAAAAAABsmQ/kL9TcvM8ib4dAY7UKKdiCVJdkAt4mQwzgCHMYCw/adv-Auremacio-Carvalho-1_thumb%255B1%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-3-o5TvfZ_Pw/W0Vk7czTXQI/AAAAAAABsmQ/kL9TcvM8ib4dAY7UKKdiCVJdkAt4mQwzgCHMYCw/s72-c/adv-Auremacio-Carvalho-1_thumb%255B1%255D?imgmax=800
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2018/07/a-novela-lula-capitulo-extra.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2018/07/a-novela-lula-capitulo-extra.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy