Eleitor é condenado por distribuir panfletos xingando vereador de Cuiabá

Fonte: Folha max Pena de 4 meses foi substituída por medidas restritivas, como proibição de frequentar bares O morador T.H.N foi condenado a...

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Pena de 4 meses foi substituída por medidas restritivas, como proibição de frequentar bares

O morador T.H.N foi condenado a quatro meses de detenção por xingar o vereador por Cuiabá, Macrean Santos (PRTB). A decisão é do juiz da 39ª Zona Eleitoral, Jeverson Luiz Quinteiro.

Apesar da condenação, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por medidas restritivas. “Posto isto, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, nos termos do artigo. 44 e seguintes, todos do CP e, por corolário, proíbo o réu de frequentar, bares, prostíbulos, boates e estabelecimentos congêneres, pelo tempo da pena privativa de liberdade, a saber: 04 meses”, diz trecho extraído da decisão.

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Eleitor é condenado por distribuir panfletos xingando vereador de Cuiabá
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