Governador é acusado de fazer promoção pessoal em placas de obras do Estado

RD News O governador Pedro Taques (PSDB) é alvo de duas representações na Justiça Eleitoral que o acusam de fazer publicidade ilegal da sua ...

mt_010_publicidade_eleitoralRD News

O governador Pedro Taques (PSDB) é alvo de duas representações na Justiça Eleitoral que o acusam de fazer publicidade ilegal da sua gestão por meio de placas das obras na rodovia MT-010, conhecida como Estrada da Guia. Segundo a ação, as placas trazem propaganda institucional do Governo do Estado e não contém qualquer informação de interesse público, como o valor das obras e a origem dos recursos.

As representações foram movidas nesta segunda (23) pelo PDT, por meio dos advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva. Uma delas também tem como alvo o secretário Estadual de Infraestrutura, Marcelo Duarte.

Conforme as ações, Taques tem utilizado a máquina pública para obter proveitos eleitorais em seu projeto de reeleição ao Governo, praticando inúmeras ilegalidades.

Uma dessas condutas foi manter em período vedado duas placas que tratam de obras de melhoria asfáltica e duplicação da Estrada da Guia, nos trechos Rosário Oeste- Acorizal e Acorizal-Cuiabá. As placas em questão contém o slogan “A transformação acontece e o resultado aparece”, que representam a atual gestão, estampado no outdoor.

“Ao contrário do que ordinariamente acontece, [as placas] não têm nenhuma informação pública relevante, como, por exemplo, o valor da(o) obra/serviço, a origem do recurso aplicado e o prazo de execução, etc., a reforçar o seu caráter exclusivamente promocional”, diz trecho das representações.

Nas ações, o PDT anexou as fotos das placas para demonstrar que o governador ainda quis burlar a legislação, simulando o cumprimento das normas da Justiça Eleitoral.

“Nota-se uma esdrúxula tentativa de descaracterizar o ilícito mediante a fixação de um saco de lixo preto sob o brasão oficial do Estado de Mato Grosso, curiosamente o único símbolo permitido dado o seu inexorável caráter estatal, o que não se confunde com a gestão do atual governo”.

Ilegalidade

Os advogados do PDT apontaram que a conduta denunciada viola a lei eleitoral, que proíbe que agentes públicos façam publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.

“Disso tudo resulta a manifesta procedência das alegações da Representante, eis que os Representados realizaram verdadeira propaganda em favor da atual gestão, extrapolando em muito o caráter meramente informativo inerente às divulgações no período crítico eleitoral”.

As representações pedem que as placas sejam retiradas ou ao menos adequadas, bem como que seja determinada a proibição de fixação de novas publicidades em sentido idêntico, “não só para cessar a ilicitude, mas também – e sobretudo – para restaurar a isonomia necessária no pleito que se avizinha”.

(Com Assessoria

placa

Nome

Destaque,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,153,Geral,2874,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1251,Regional,1927,Rosário Oeste,1812,Variedades,2578,Videos,728,
ltr
item
Biorosario Notícias: Governador é acusado de fazer promoção pessoal em placas de obras do Estado
Governador é acusado de fazer promoção pessoal em placas de obras do Estado
https://lh3.googleusercontent.com/-8nYSt8JAtGk/W1ZzbS_FmFI/AAAAAAABuTM/jzpurjhXnJklgvPigZIHq3kZuKzq-ciRgCHMYCw/mt_010_publicidade_eleitoral_thumb%255B1%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-8nYSt8JAtGk/W1ZzbS_FmFI/AAAAAAABuTM/jzpurjhXnJklgvPigZIHq3kZuKzq-ciRgCHMYCw/s72-c/mt_010_publicidade_eleitoral_thumb%255B1%255D?imgmax=800
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2018/07/governador-e-acusado-de-fazer-promocao.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2018/07/governador-e-acusado-de-fazer-promocao.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy