Projeto ‘Terra a Limpo’ beneficiará 65 mil famílias que vivem em assentamentos em Mato Grosso

Fonte: Cenário MT O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (04.07), no Palácio Paiaguás, o projeto “Terra a Limpo”. A iniciativa t...

terra
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (04.07), no Palácio Paiaguás, o projeto “Terra a Limpo”. A iniciativa tem como objetivo a regularização fundiária de mais de 400 assentamentos rurais e glebas existentes em Mato Grosso e que pertencem ao Governo Estadual, Governo Federal e União.

Conduzido pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), o projeto conta com recurso de R$ 72,9 milhões do Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O montante doado será utilizado no processo de georreferenciamento e titulação das propriedades nos próximos 5 anos. A previsão é de que o documento comece a ser entregue a partir de setembro, sem nenhum custo ao assentado, conforme explicou a secretária adjunta do GDR e coordenadora do projeto, Eulinda Lopes.

“Após três anos conseguimos tirar a ideia do papel. A partir de agora vamos conseguir reduzir os conflitos de terra e reconhecer a propriedade a custo zero, o que permitirá também a estruturação da atividade agropecuária e da agricultura familiar nessas áreas”, disse.

De acordo com coordenador da Secretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Otávio Moreira, o cadastramento das famílias atende a um processo criterioso para a validação.
“O Governo de Mato Grosso está apto para realizar o projeto, no entanto, os proprietários de terras, produtores rurais, precisam preencher os requisitos legais e formais para cumprir a legislação. O prazo legal é ele ter ocupado a terra até 2008”, ressaltou Otávio.

O Terra a Limpo vai atender 87 municípios, beneficiará aproximadamente 65 mil famílias e tem como referência o “Terra Legal” implantado em 2009 pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, o programa de regularização fundiária já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em 135 municípios da Amazônia Legal.

“Sem os municípios, a aprovação na Assembleia Legislativa e o Incra nós não poderíamos dar continuidade a este projeto elaborado em 2016. Além da regularização fundiária, ele tem um componente de suma importância:  o compromisso ambiental, pois está inserido no PCI (Produzir, Conservar e Incluir) – uma estratégia de ação não só do poder executivo, mas do Estado de Mato Grosso”, salientou o governador Pedro Taques.

Moradora do Assentamento da Forquilha, no município de Rosário Oeste, Eloirdes de Almeida,67, vive da plantação de mandioca, cana de açúcar e banana. Durante o lançamento ela descreveu a expectativa de poder regularizar o terreno de 5 hectares onde mora há mais de 30 anos.
“Ter o documento nas mãos é o nosso sonho. Estou muito feliz, porque mesmo que seja um espaço pequeno passará a ser nosso por direito”, afirmou.
O Terra a Limpo funcionará em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
“É um programa inovador. Tanto o Incra como o Intermat estarão promovendo a regularização fundiária. O Intermat cuidando da parte do Estado e o Incra cuidando da parte que pertence a União Federal. Ambos  auxiliarão na questão da segurança jurídica para as famílias do campo”, pontuou o presidente do Intermat, Demilson Nogueira.
Nome

Destaque,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,153,Geral,2895,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1261,Regional,1935,Rosário Oeste,1815,Variedades,2592,Videos,740,
ltr
item
Biorosario Notícias: Projeto ‘Terra a Limpo’ beneficiará 65 mil famílias que vivem em assentamentos em Mato Grosso
Projeto ‘Terra a Limpo’ beneficiará 65 mil famílias que vivem em assentamentos em Mato Grosso
https://lh3.googleusercontent.com/-iQl8ivecTqM/Wz19bXlc4WI/AAAAAAABri0/qlmfd4n7RncJiOR4YE2EVyf_HrSrFdy8wCHMYCw/terra_thumb%255B1%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-iQl8ivecTqM/Wz19bXlc4WI/AAAAAAABri0/qlmfd4n7RncJiOR4YE2EVyf_HrSrFdy8wCHMYCw/s72-c/terra_thumb%255B1%255D?imgmax=800
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2018/07/projeto-terra-limpo-beneficiara-65-mil.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2018/07/projeto-terra-limpo-beneficiara-65-mil.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy