Um homem foi preso nos EUA por não desbloquear o seu próprio smartphone

Fonte: Giz Modo Uma simples blitz de trânsito se tornou um caso de direitos civis em um tribunal da Flórida, nos Estados Unidos. Isso porque...

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Fonte: Giz Modo

Uma simples blitz de trânsito se tornou um caso de direitos civis em um tribunal da Flórida, nos Estados Unidos. Isso porque um homem foi preso nesta semana por não desbloquear o seu próprio celular.

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William Montanez foi condenado a 180 dias de prisão por um juiz que pediu para que ele desbloqueasse dois diferentes celulares que tinham sido apreendidos pela polícia. Montanez disse à corte que ele não conseguia se lembrar das senhas, o que foi considerado como um ato de desacato pelo juiz que o condenou.

A parte mais estranha do caso é que tudo começou com um abordagem policial de trânsito.

De acordo com um mandado de emergência apresentado pelo advogado de Montanez, ele foi abordado pela polícia no dia 21 de junho, por não ter parado corretamente ao sair de uma garagem. Os policiais pediram para revistar o carro e o homem se recusou. Em seguida, a polícia trouxe um cão farejador de drogas.

O mandado de emergência afirma que a unidade canina foi contatada antes de os policiais falarem com Montanez durante a abordagem, o que é um pouco suspeito.

Em 2015, a decisão da Suprema Corte dos EUA do caso conhecido como Rodriguez v. Estados Unidos deixou claro que a polícia não deve transformar blitz de trânsito em investigações para outras possíveis infrações. A polícia precisa ter um motivo claro para acreditar que outro crime foi cometido e que é necessário mais investigação, e a recusa pela revista do veículo não é motivo suficiente para levantar mais suspeitas.

O cão encontrou uma pequena quantidade de maconha (cerca de 4,5 gramas) e óleo de THC, que Montanez admitiu que pertenciam a ele. A polícia também encontrou uma pistola escondida, que supostamente pertencia a sua mãe e dois celulares.

Quando a polícia pediu que Montanez desbloqueasse os celulares – aparentemente depois de visualizarem uma mensagem de texto que dizia “Oh meu deus, eles encontraram” na tela – ele se recusou também.

A polícia conseguiu um mandado de busca e apreensão para os aparelhos, alegando que os dispositivos continham evidências para a “Posse de menos de 20 gramas de cannabis” e “Posse de apetrechos de drogas” – itens que Montanez já tinha admitido ser dele, o que não torna claro por que os policiais ainda queriam vasculhar o celular para provar as acusações.

Foi esse mandado que levou Montanez ao tribunal, onde o juiz pediu que desbloqueasse os aparelhos e que ele novamente se recusou a fazer – ou simplesmente não conseguiu por não se lembrar das senhas dos dispositivos.

William Montanez foi condenado a 180 dias de prisão por desacato após não desbloquear seus celulares. Imagem: Fox 13 News

Agora, ele passará quase seis meses na cadeia por não permitir que a polícia acesse seus celulares e busque provas que, teoricamente, nem são necessárias.

O advogado de Montanez, Patrick Leduc, entrou com uma petição de emergência para contestar a decisão de desacato do juiz e levantou questões sobre o mandado da polícia, mas a situação é bastante complicada.

A polícia realizou corretamente todo o processo de obtenção de mandado de busca no telefone, mas parece que as circunstâncias que os levaram a esse ponto são questionáveis, na melhor das hipóteses.

Leduc também disse que o caso de seu cliente deve servir como um aviso para todos, conforme a reportagem da Fox 13 News:

“Se eles prenderem você por qualquer coisa – seja por drogas, posse de armas, ou o que seja – e um dispositivo eletrônico estiver por perto, eles poderão obter um mandado de busca para vasculhá-lo. E se você não fornecer as informações para que eles vejam o que há no seu celular, porque você deseja manter suas informações privadas, eles vão te colocar na cadeia”, disse Leduc.

[Fox 13 News, Techdirt]

Imagem do topo: Getty

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Um homem foi preso nos EUA por não desbloquear o seu próprio smartphone
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