Estado acumula R$ 500 milhões com superávit primário

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Arrecadação prevista era de R$ 7,150 bilhões, mas o realizado ficou em R$ 6,803 bilhões

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, afirmou durante audiência pública – para discutir as receitas e as despesas do 1º quadrimestre de 2018 (janeiro/abril) – realizada ontem (9) na Assembleia Legislativa, que o governo acumulou nesse período, por conta do superávit primário, um montante de R$ 500 milhões.

“Esse valor foi destinado para pagar dívidas do exercício anterior. O esforço fiscal é resultado de dois fatores: aperto aos sonegadores de tributos e contenção de gastos públicos, em torno de 20%. Essa combinação nos coloca num ritmo de recuperação fiscal e de crescimento e do desenvolvimento de Mato Grosso”, disse Gallo.

A audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB).

O presidente da Comissão de Fiscalização afirmou que os números – receitas e despesas – mostram a recuperação da economia em face o aperfeiçoamento da atual gestão financeira do estado. “Os números são alvissareiros. Mas o mais importante é o controle dos gastos. Há um controle cada vez mais rigoroso. Os números sinalizam que a gestão está no caminho certo e que o cenário econômico começa a melhorar para Mato Grosso”, disse Santos.

Mas de acordo com Gallo, apesar do controle dos gastos, os números demonstram que a arrecadação entre o previsto e o realizado foi frustrada em 4,9%, em relação à receita orçamentária bruta. O governo, segundo o secretário, previa arrecadar R$ 7,150 bilhões, mas o realizado ficou na ordem de R$ 6,803 bilhões. Mas Gallo disse que o valor líquido, disponível para o Tesouro do Estado, entre o previsto e o realizado, houve uma redução de 6,9%. A receita liquida foi de R$ 5,122 bilhões.

Este ano, a receita tributária foi de R$ 3,786 bilhões. Esse valor é 11,6% maior que a do ano passado, que ficou em R$ 3,394 bilhões. Mas se a comparação for feita com a arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual – LOA/2018 – que previu arrecadar R$ 3,813 bilhões, o valor realizado este ano é menor em 0,7%. Do valor arrecadado em 2018, a maior fatia do bolo é do ICMS, que contabilizou R$ 3,086 bilhões.

Em razão da lenta recuperação econômica, de acordo com Gallo, a transferência corrente de recursos da União para Mato Grosso foi de R$ 1,532 bilhão. Esse valor é maior em 17,3% ao realizado em 2017, que foi da ordem de R$ 1,306 bilhão. A transferência por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi de R$ 732 milhões. Já para o Sistema Único de Saúde (SUS) o montante foi de R$ 170 milhões.

Já a transferência para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que é transferido aos municípios mato-grossenses – foi da ordem de R$ 496 milhões. Em 2017, a transferência para esse fundo foi de R$ 417 milhões, um aumento de 18,9%.

De acordo com Gallo, os valores deduzidos da receita e repassados aos municípios somam a quantia de R$ 1,024 bilhão. Desse total, o ICMS contribuiu com R$ 759 milhões, o IPVA com R$ 175 milhões e o Fethab com outros R$ 75 milhões. Vale lembrar que em 2017 a transferência, nesse mesmo período, foi da ordem de R$ 840 milhões.

Este ano, os valores capitaneados pela Lei Kandir é da ordem de R$ 9,3 milhões. Mas, de acordo com o secretário de Fazenda, o estado de Mato Grosso é um dos maiores exportadores de produtos primários. Isso representa R$ 55 bilhões na balança comercial brasileira. “Em quatro meses, o estado foi recompensado em apenas 9,3 milhões de reais. Por ano, Mato Grosso perde cerca de R$ 5 bilhões em ICMS às exportações”, explicou Gallo.

Outra receita que contribui com as receitas do tesouro estadual é o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A receita realizada, no 1º quadrimestre de 2018, foi de R$ 673 milhões. Aqui houve um incremento de 16,8%, se comparado com a LOA/2018, que projeta um valor de R$ 576 milhões. Já o valor arrecadado em 2017, nesse mesmo período, foi R$ 612 milhões.

Despesas

A previsão de despesas para os primeiros quatro meses do ano foi de R$ 5,1 bilhões, mas o valor liquidado foi de R$ 4,3 bilhões. Isso representa 16,3% menor ao projetado na LOA/2018.

O dispêndio com o pessoal e encargos sociais foi de R$ 3,4 bilhões. O pagamento dos juros e encargos da dívida pública foi de R$ 147 milhões, já a amortização da dívida consumiu R$197 milhões. Enquanto isso, para investimentos o aplicado foi de apenas R$ 32 milhões.

Em 2018, de acordo com Gallo, no 1º quadrimestre as receitas tributárias cresceram 20,8% e as despesas com pessoal foi de 28,2%. O relatório aponta ainda que, de 2014 a 2018, as receitas tributárias líquidas cresceram 75%, enquanto que as despesas com pessoal tiveram um incremento de 102%.

Nos primeiros quatro meses de 2018, a folha de pagamento e os encargos sociais dos Poderes foram ordenados da seguinte forma: Executivo, R$ 3,4 bi; Judiciário, R$ 278 mi; Ministério Público do Estado, R$ 92 mi; Assembleia Legislativa, R$ 40 mi e o Tribunal de Contas do Estado, R$ 59 mi.

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Estado acumula R$ 500 milhões com superávit primário
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