Falta de professores deixa alunos sem aulas em escolas

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Com a proibição de contratação de substitutos no período eleitoral, várias escolas da rede estadual de ensino enfrentam a falta de profissionais, inclusive, de professores para dar aulas nas mais diferentes disciplinas. Apenas em 36 escolas localizadas na Baixada Cuiabana, são apontados pelo menos dois mil problemas ocasionados pela decisão.

A Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (Seduc) informou que está adotando as medidas cabíveis para buscar alternativas de solução junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Estadual (MPE). A rede estadual conta com mais de 750 colégios.

Conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), os afastamentos ocorrem por diversos motivos, como saúde, aposentadoria, parto ou morte. Também há o caso de contratados no mês de junho passado, que deixaram vago o cargo, por não receberem salários.

Por conta dessas situações associadas a proibição de novas contratações, em algumas unidades os alunos estão sem aula em determinadas disciplinas. Em outras, professores têm assumido matérias nas quais não têm formação específica. Conforme o Sintep, só na Ulisses Cuiabano, que fica em Cuiabá, o déficit era de sete docentes há uma semana.

Outros relatados dão conta ainda de casos em que o secretário da unidade teve fazer a merenda escolar por que a merendeira está afastada por questões de saúde e o de uma professora que está no cargo de coordenação, mas teve voltar para sala de aula. Só que ela é tem formação em Língua Portuguesa e teve que ministrar Matemática.

De acordo com o Sintep/MT, a proibição está prevista em nota técnica (009/2018) emitida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Mas, em reunião do Conselho de Representantes do Sintep/MT, realizada nos dias 18 e 19 deste mês, 105 municípios representados aprovaram agenda de resistência à nota emitida pelo órgão estadual.

O assunto seria discutido, ontem à tarde, durante reunião com representantes da Seduc, além de outras pautas de reivindicação da categoria envolvendo questões administrativas educacionais, valorização profissional, gestão democrática e infraestrutura das escolas de Mato Grosso.

Ainda no encontro do Conselho de Representantes, um dos encaminhamentos tomados foi a de paralisação das atividades nas escolas em que a substituição seja inviabilizada. Também ficou decidido, caso na reunião de ontem houvesse avanços, a realização de uma grande mobilização nesta sexta-feira (24), em Cuiabá e Várzea Grande, caso a Seduc insista na medida e, conforme o Sintep, não assuma a responsabilidade de mantenedora da Educação.

Em nota, a Seduc informou que a medida foi tomada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) com base na Lei nº 9.504/1997. Sendo assim, as unidades escolares foram orientadas a organizarem seu corpo docente disponível.

“Destaca ainda que o planejamento prevê a contratação de profissionais conforme a demanda por parte das unidades escolares encaminhada à Seduc, mas que nesse momento, o ato está suspenso para atender a legislação eleitoral”, informou.

Sobre o concurso público da educação, a Seduc afirmou que todos os 5.748 profissionais, sendo 3.324 para o cargo de professor da educação básica, 1.496 para apoio administrativo educacional (AAE) e 928 para técnico administrativo educacional (TAE), já realizaram o efetivo exercício e estão atuando nas unidades. A última lista do ato ocorreu em 30 de julho.

MPF - Há uma semana, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), oficiou a Seduc/MT para que encaminhe uma lista com nomes, matrículas e motivos de licenças de qualquer ordem, gozadas pelos professores da rede sejam eles concursados ou contratados, desde o último dia 13 de agosto até o segundo turno do processo eleitoral, se houver.

De acordo com procuradora Cristina Melo, tanto a reunião quanto a oficialização da Seduc são medidas preventivas que vem sendo tomadas pela Procuradoria Regional Eleitoral com o objetivo de que, futuramente, não sejam necessárias medidas punitivas. E, além disso, a medida visa que não haja um esvaziamento das salas de aulas neste período, por meio dos professores, ao solicitarem licenças médicas, e até mesmo por faltas injustificadas, prejudicando os estudantes e também gerando ônus ao erário, pois acarretará em contratações temporárias.

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Falta de professores deixa alunos sem aulas em escolas
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