Ministro do Supremo nega devolução de celular para Maggi

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feita pela defesa de Terezinha Maggi, mulher do ministro da Agricultura Blairo Maggi, para que celulares apreendidos na residência do casal em setembro do ano passado durante a Operação Melebolge sejam devolvidos.

Ele ponderou que, segundo relatório da Polícia Federal (PF) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios de que mensagens de WhatsApp foram apagadas dos aparelhos telefônicos no mesmo dia da operação. A PF ainda está investigando o que pode ter ocorrido.

Para negar o pedido, Fux citou um artigo do Código de Processo Penal (CCP) segundo o qual, se houver necessidade, os bens aprendidos não serão restituídos antes do fim do processo. Nesse caso, é preciso mantê-los com os investigadores para saber o que ocorreu com as mensagens de WhatsApp.

Maggi foi citado na delação de Silval Barbosa. Ambos foram governadores de Mato Grosso. Em depoimento, Silval disse que os deputados estaduais recebiam um “mensalinho” para votar projetos de interesse do Executivo. Segundo ele, o esquema existiu durante o mandato de vários governadores: Dante de Oliveira (já falecido), Blairo Maggi e o próprio Silval.

De acordo com o relatório da PF, elaborado em dezembro do ano passado, o celular continuou recebendo mensagens no decorrer do dia da operação, 14 de setembro. O texto ressalta que a perícia recuperou um grupo, que havia sido deletado, cuja última mensagem foi recebida às 19h39 do dia 14. O conteúdo das mensagens não foi recuperado.

Como o aparelho foi apreendido na parte da manhã, o relatório afirma que “não se vislumbra possibilidade de a conversa do grupo ter sido excluída antes de o celular ter sido apreendido”, e levanta a suspeita de que “o aparelho tenha sido acessado remotamente e deletado as mensagens após às 9h36m”. A PF ressaltou que “se faz necessário um exame pericial mais especifico para afirmar que isso de fato tenha ocorrido”.

O relatório da Polícia Federal também destaca que não foram localizadas conversas particulares no WhatsApp, apenas grupos e listas de transmissão — quando mensagens são enviadas para diversos usuários de uma só vez. “Nem mesmo conversas com familiares foram encontradas”, diz o texto.
Outras duas suspeitas foram levantadas pela PF. A primeira é que o aplicativo Telegram tenha sido deletado do aparelho, já que ele não foi encontrado, mas mensagens indicam que ele havia sido instalado. Os investigadores também afirmaram que “causa estranheza” o fato de outro aparelho, o celular funcional do ministro, ter poucos arquivos “seja de mídia, seja de registro de chamadas, seja de conversas”. Nos dois casos, o relatório afirma que é necessário realizar uma análise pericial para saber se arquivos foram excluídos e se é possível recuperá-los.
Em parecer concluído em julho e enviado ao STF este mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou que os celulares não fossem devolvidos. Na segunda-feira, após o Globo revelar a existência do documento da PGR, a defesa de Blairo Maggi afirmou que, desde o início das investigações, o ministro colabora com a Justiça e entregou espontaneamente o aparelho e suas senhas no ato de apreensão, para que todo o acesso fosse permitido de imediato.

“O ministro estranha que, tanto tempo depois, ainda não tenha sido concluída essa coleta de dados. Mais estranho ainda é a informação de que o aparelho tenha sido apagado no período em que esteve sob custódia e responsabilidade das autoridades policiais”, diz o texto. A defesa quer “rigorosa apuração da motivação e autoria dos responsáveis, pois há grande probabilidade de que estejamos diante de cenário de provas forjadas”.

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Ministro do Supremo nega devolução de celular para Maggi
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