O Novo Cangaço Cleptocrata

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA Valendo-se da premissa de que amigos na praça valem mais que dinheiro, políticos e empresários patrolam suas bande...

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA

Valendo-se da premissa de que amigos na praça valem mais que dinheiro, políticos e empresários patrolam suas bandeiras partidárias e valores institucionais

Esqueçam por ora os malotes, os fuzis, balaclavas e carros queimados.

Nessa modalidade cangaceira as ferramentas são outras e as mercadorias são simples e abstratas: troca de favores para a perpetuação no poder. Não basta um só mandato ou dois.

Agora mesmo estamos presenciando um dilema que causa estranheza para qualquer leigo do direito: discutindo o óbvio da ilegalidade da candidatura do Lula para 2018.

Ora, se a mera aceitação de investigação dos presidentes dos três poderes já torna-lhes impedidos de continuarem em exercício, quem dirá tomar posse com a ficha criminal extensa e já reafirmada em segunda instância. É a cegueira pelo poder a qualquer custo.

Más exemplos sobram. Valendo-se da premissa de que amigos na praça valem mais que dinheiro, políticos e empresários patrolam suas bandeiras partidárias e valores institucionais para trabalharem num sistema de anticrese criminal. Na anticrese lá do Código Civil o devedor entrega um imóvel ao credor, dando a este o direito de auferir os frutos e rendimentos desse mesmo imóvel para compensar uma dívida; aqui, o cargo público é o que fica a disposição do seu patrocinador de campanha.

Uma licitação fraudada aqui, uma terceirização de prestação de serviço ali, liberação de empréstimo ou licença ilegítima lá.. as ferramentas são muitas para a má índole, um desafio constante para a espada de Têmis e agora, como nunca, aliado ao cinismo pela permanência frenética ao poder.

O lucro é intenso. É muita areia para 4 anos só.

Numa dessas últimas trocas de favores descobertas, por exemplo, a operação Lava Jato recuperou até agora 13,1 Bilhões de reais, de anos e anos poder adentro em corrupção. Se somar a verba ilícita de toda a penitenciária Pascoal Ramos, desde a sua inauguração, capaz de não chegar a este montante.

Trazendo para mais próximo, recentemente em Mato Grosso, na operação Ararath, o roubo ao cofre público descoberto foi de R$ 313.165.011,26. 313 milhões, para quem se perdeu na contagem.

Fuzis e balaclavas pra quê?

Em comparação aos cangaços tradicionais, semana passada o BOPE de MT levou a óbito dois suspeitos em uma tentativa de assalto a banco, na cidade de Juara-MT; ao mesmo tempo, vimos o STF liberar de ofício José Dirceu, condenado em duas instâncias a 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Modus operandi diverso, o mesmo fim: saquear. Um com mais emoção, outro com risco quase zero, às sombras, iludindo até os partidários mais intelectos.

Sobre o risco, é quase zero mesmo: um estudo da Fundação Getúlio Vargas revelou que apenas 4,7% de 441 funcionários públicos demitidos por corrupção foram penalizados judicialmente. Um negócio totalmente atrativo, não é mesmo?

Mesmo nesses casos de judicialização, está na diretriz da cleptocracia a prevenção aos 4,7% com a procrastinação dos recursos. Ou seja, quando não puder mais alterar o mérito da sentença, vale um apelo aos embargos de embargos de embargos de declaração. Caso venha a ser infeliz nessa empreita, pode-se contar ainda com a prescrição retroativa ou uma tornozeleira eletrônica.

Ainda com o Ben10 no pé, pode-se palestrar reversamente sobre o seu rombo ao cofre público lá na Assembléia Legislativa. Por que não? Deu certo com Eder Moraes.

Caso tropece nesse caminho obscuro quase sem pedras, vendo-se num embate sem saída, a carta na manga é declarar perseguição política.

Por essas e outras benesses que quem está não quer sair e quem saiu quer voltar ao poder. A velha guarda está aí com suas idas e vindas, inquietas com suas aposentadorias ou sem antes sua transmissão hereditária da cleptocracia, monopolizando, privatizando o acesso de caras novas e sem alianças.

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA é graduando em direito e servidor público de Cuiabá.

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Biorosario Notícias: O Novo Cangaço Cleptocrata
O Novo Cangaço Cleptocrata
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