Supremo Tribunal Federal vai decidir se crianças podem ser educadas em casa

Texto: G1 Brasília/Renan Ramalho, Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski Advocacia Geral da União e estados dizem que educação domiciliar ...

capaTexto: G1 Brasília/Renan Ramalho, Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski

Advocacia Geral da União e estados dizem que educação domiciliar priva aluno de 'socialização'

Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos. A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática chamada de educação domiciliar.

Na Corte, os ministros vão decidir se essa forma de ensino, conhecida internacionalmente como “homeschooling” e mais comum nos Estados Unidos, passa pelo crivo da Constituição.

No artigo 205, a Carta trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”.

O objetivo, segundo a Constituição, é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A ação no STF

A ação a ser julgada no STF surgiu em 2012, quando uma estudante de Canela (RS), à época com 11 anos, pediu ao juiz da cidade, com apoio dos pais, o direito de ser educada em casa.

O objetivo era derrubar decisão da Secretaria Municipal de Educação que orientava os pais a matricularem a menina, com compromisso de frequentar a escola.

Até 2011, ela havia estudado numa escola pública da cidade, mas queria cursar o ensino médio com ajuda dos pais em casa. Motivo: a escola juntava na mesma classe alunos de idades e séries diferentes.

Os colegas mais velhos, diziam os pais, tinham sexualidade avançada e falavam palavrões, o que, para eles, não refletia um critério ideal de convivência e socialização.

Os pais também discordavam de algumas “imposições pedagógicas” da escola, como o ensino do evolucionismo – a família é cristã, acredita no criacionismo e, diz a ação, “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco”.

O juiz da comarca negou o pedido. Argumentou que “o convívio em sociedade implica respeitar as diferenças” e que a escola é o primeiro lugar em que a criança se vê diante disso, no contato com colegas de diferentes “religiões, cor, preferência musical, até de nacionalidades distintas, etc”. “O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz na sentença.

A decisão foi mantida na segunda instância da Justiça pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A família recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu todas as decisões judiciais que impediam pais de educarem os filhos em casa até a uma posição final do STF sobre o assunto.

A solução a ser adotada pelo Supremo – com proibição ou permissão, com ou sem parâmetros mínimos para a prática do “homeschooling” no Brasil – valerá para todos os casos.

Pelas estatísticas do STF, existem ao menos 40 ações paradas no país, principalmente na região Sul, aguardando uma definição.

A Associação Nacional de Educação Familiar (Aned), que reúne pais e ativistas da causa, estima em ao menos 5 mil o número de famílias que ensinam cerca de 10 mil estudantes em casa – a expectativa delas é que a decisão do STF traga segurança jurídica e evite processos judiciais como no caso de Canela. Saiba mais.

Nome

Destaque,2,ESPERANDO,2,Fotos e eventos,147,Geral,2582,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1012,Regional,1694,Rosário Oeste,1719,Social,137,Tecnologia,184,Variedades,1796,Videos,546,
ltr
item
Biorosario Notícias: Supremo Tribunal Federal vai decidir se crianças podem ser educadas em casa
Supremo Tribunal Federal vai decidir se crianças podem ser educadas em casa
https://lh3.googleusercontent.com/-wFsFA01bsts/W3CE__dN-2I/AAAAAAABwg0/m7ANK5AX4YwLkEpBEp-7QbRmFPdIFgc9gCHMYCw/capa_thumb%255B2%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-wFsFA01bsts/W3CE__dN-2I/AAAAAAABwg0/m7ANK5AX4YwLkEpBEp-7QbRmFPdIFgc9gCHMYCw/s72-c/capa_thumb%255B2%255D?imgmax=800
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2018/08/supremo-tribunal-federal-vai-decidir-se.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2018/08/supremo-tribunal-federal-vai-decidir-se.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy