TRE mantém propaganda de WF que acusa Mauro de abandonar obras em Cuiabá

FOLHA MAX Apesar de concordar que a peça apresentada tem teor negativo, o magistrado ponderou que seu conteúdo é de interesse público O juiz...

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FOLHA MAX

Apesar de concordar que a peça apresentada tem teor negativo, o magistrado ponderou que seu conteúdo é de interesse público

O juiz Auxiliar da Propaganda, Mário Kono de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou o pedido feito pela Coligação “Pra Mudar Mato Grosso”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM), contra a Coligação “A Força da União”, encabeçada por Wellington Fagundes (PR). Nos autos da representação, a coligação de Mendes pediu a concessão de uma liminar para proibir a veiculação de uma propaganda eleitoral que acusa Mauro Mendes de deixar obras inacabadas quando prefeito de Cuiabá.

Em sua decisão, o magistrado concordou com a alegação de que a propaganda tem teor negativo, mas ponderou que seu conteúdo é de interesse público e que faz parte do processo eleitoral, sem evidenciar nenhum abuso por parte da coligação de Fagundes.

“A princípio, as críticas ventiladas na indigitada propaganda eleitoral gratuita supramencionada apesar de ofensiva, me parecerem naturais ao contexto da campanha eleitoral, mesmo porque entendo ser a propaganda negativa, mas de extrema relevância ao direito de informação do eleitor”, ponderou em sua decisão.

A propaganda-alvo da representação traz em seu conteúdo afirmações de que Mauro Mendes promete fazer em Mato Grosso tudo o que fez em Cuiabá quando prefeito. Em seguida, o locutor explica que diversas obras foram deixadas inacabadas ao término de sua gestão, sendo 25 só na área da saúde. Ao final, o locutor deixa subentendido que é melhor não fazer o mesmo com o Estado inteiro. “Mauro, se for pra fazer isso no Estado inteiro, a gente agradece mas não precisa não, tá?”, diz o final da peça.

Em sua representação, a coligação pediu a proibição de novas veiculações do vídeo durante o horário eleitoral gratuito, além de determinar sua exclusão de todas as demais plataformas. No mérito da questão, a coligação também pediu seja apresentado a quantidade de vezes que a propaganda foi ao ar para que seja somado todo o tempo desde que foi ao ar pela primeira vez. O objetivo é fazer com que Wellington perca o dobro do tempo utilizado para as críticas contra a gestão de Mauro à frente da Prefeitura. A penalidade está prevista no Art. 68, da Resolução 23.551/2017, que regulamenta as eleições 2018.

Apesar de ter negado o pedido de concessão da tutela de urgência, Kono aceitou receber a representação, que analisará a acusação de propaganda irregular. O magistrado estipulou o prazo de 48 horas para que a Coligação de Fagundes se manifeste. Já o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar acerca do assunto no prazo de 24 horas. A decisão foi assinada durante plantão deste domingo (16).

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