ALMT: Deputados aprovam Plano Diretor da Região Metropolitana

ASSESSORIA Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão vespertina desta terça-feira (27) na Assemble...

180774-1

ASSESSORIA

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão vespertina desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, Mensagem nº 49/2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

A proposta é também denominada de Plano Metropolitano e formada pelos municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio de Leverger e Várzea Grande. O plano tem vigência de dez anos, que poderá ser revisto a qualquer tempo, mediante proposta do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá.

A determinação é que a lei, depois de aprovada  e sancionada pelo governo, entre em vigor seis meses depois da sua aprovação. Esse prazo, segundo o governo, é para que esses instrumentos sejam devidamente regularizados e organizados à estrutura administrativa necessária.

Um ponto em destaque na proposta é de o Plano Metropolitano regular o planejamento, a gestão e a execução das funções de interesse comum, mas balizando seu conteúdo nas exigências do artigo 12 da Lei Federal nº 13.089, de 2015.

Os programas metropolitanos, de acordo com a proposta, terão sua execução e seu desempenho monitorado e avaliado a cada dois anos. Entre as definições do programa está a elaboração de relatórios sobre o contexto da região metropolitana com base nos resultados de avaliações do sistema.

Na área de segurança pública, o programa será feito em parceria com as associações de moradores e com as associações de comércio, para a busca do reconhecimento das demandas locais de proteção e prevenção de violência.

Em relação ao saneamento, o programa tem por objetivo promover a universalização do saneamento básico, adotando padrões de sustentabilidade coerentes com as demandas conceituais e programáticos das agendas global e nacional.

Nome

Destaque,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,163,Geral,3016,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1328,Regional,2019,Rosário Oeste,1851,Variedades,2678,Videos,789,
ltr
item
Biorosario Notícias: ALMT: Deputados aprovam Plano Diretor da Região Metropolitana
ALMT: Deputados aprovam Plano Diretor da Região Metropolitana
https://lh3.googleusercontent.com/-3OkZbSlopWI/XABywoH0vII/AAAAAAAB7Uk/m3YQBq4R6PEVVVmRgT9BdUp1I7JylJrWACHMYCw/180774-1_thumb%255B1%255D?imgmax=800
https://lh3.googleusercontent.com/-3OkZbSlopWI/XABywoH0vII/AAAAAAAB7Uk/m3YQBq4R6PEVVVmRgT9BdUp1I7JylJrWACHMYCw/s72-c/180774-1_thumb%255B1%255D?imgmax=800
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2018/11/almt-deputados-aprovam-plano-diretor-da.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2018/11/almt-deputados-aprovam-plano-diretor-da.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy