Mesmo após mandado de reintegração de fazenda de Riva, invasores armados permanecem no local

Vinicius Mendes – OLHAR JURÍDICO O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 2ª Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá, já encaminhou ...

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Vinicius Mendes – OLHAR JURÍDICO

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 2ª Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá, já encaminhou o mandado de reintegração de posse da Fazenda Bauru (Magali), através de carta precatória, à Vara de Colniza para que seja cumprido. Após o deferimento do mandado, no último dia 31 de outubro, muitos ocupantes abandonaram o local, porém, há outros, alguns destes armados, que ainda persistem.

De acordo com o advogado Dauto Passare, que faz a defesa da empresa proprietária da fazenda, a Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda, da família Riva, o mandado de reintegração de posse já foi expedido. Ele avalia que a Vara de Colniza deve determinar seu cumprimento em breve.

É de competência da 2ª Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá julgar qualquer conflito de terras no Estado, independente da região. Após decisão do juiz é então encaminhado, quando há, o mandado de reintegração de posse à Vara local, para o cumprimento.

Segundo o advogado Dauto Passare, alguns dos ocupantes que já tomaram conhecimento do mandado de reintegração de posse deferido pela Justiça, voluntariamente já deixaram a fazenda. Porém, alguns armados ainda persistem com a ocupação.

“Hoje de manhã eu fiquei sabendo que ainda existem alguns ocupantes que persistem em permanecer no local. Eles têm falado que só vão deixar o local quando forem notificados, e para evitar conflitos vamos esperar os andamentos no Judiciário. Até porque ficamos sabendo que existem pessoas armadas, então para garantir a segurança de todos iremos aguardar”, disse o advogado.

A invasão

Um grupo de aproximadamente 200 pessoas invadiu nesta segunda-feira (29) a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), que possui 46 mil alqueires e fica localizada na cidade de Colniza. Há dois meses, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Colniza oficiou o Governo do Estado sobre risco de conflito armado no local.

O clima no local é de tensão já que 30 seguranças privados estão se deslocando para a fazenda. Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, já que há possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.

Os invasores afirmam que só deixarão o local se o proprietário, o ex-deputado José Geraldo Riva apresente um documento que comprove a posse da terra. A Secretaria do Estado e Segurança Pública (Sesp) - por meio de nota -  afirma que o policiamento já foi reforçado, com o objetivo de evitar possíveis confrontos armado. A empresa privada, no entanto, relata que não há ostensividade da Polícia Militar na região e teme que a situação torne-se ainda mais crítica.

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Mesmo após mandado de reintegração de fazenda de Riva, invasores armados permanecem no local
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