Sem RGA, Governo paga aposentados nesta 6ª; servidores da ativa recebem na 2ª

TARLEY CARVALHO – FOLHA MAX Executivo faz folha suplementar e aguarda decisão do TCE para pagar reajuste de 2% O Governo do Estado pagou hoj...

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TARLEY CARVALHO – FOLHA MAX

Executivo faz folha suplementar e aguarda decisão do TCE para pagar reajuste de 2%

O Governo do Estado pagou hoje (9) os rendimentos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo referente ao mês de outubro. Contudo, o pagamento foi feito sem a concessão da parcela da RGA 2016 (Revisão Geral Anual), de 2%, conforme acordo firmado no ano passado entre o Governo e o Fórum Sindical. 

O pagamento dos servidores ativos será realizado na próxima segunda-feira (12), também sem reajuste.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para cumprir o pagamento do reajuste. Tanto é que uma folha complementar já foi reservada, caso a decisão da corte de Contas seja favorável a concessão da RGA.

Os pagamentos das parcelas da RGA de 2018 estão pendentes de cumprimento após decisão do Tribunal, que suspendeu a concessão devido a um suposto rombo no caixa do Estado e pela proximidade em estourar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% do orçamento em gastos com o pessoal.

A situação tem mobilizado os representantes dos servidores públicos. O Fórum Sindical realizou reuniões com a Casa Civil, que informou que o problema para pagamento da reposição inflacionária depende do aval do Tribunal de Contas.

Todavia, o funcionalismo acredita que o pagamento deve ser realizado, pois foi estipulado em lei. O Fórum ainda admite que os servidores podem paralisar as atividades caso a RGA não seja concedida neste mês.

Uma assembleia geral foi marcada para a próxima terça-feira, dia 13.

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Sem RGA, Governo paga aposentados nesta 6ª; servidores da ativa recebem na 2ª
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