Michel Temer estuda não conceder indulto de natal em 2018

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Este seria o primeiro ano, desde a redemocratização, que um presidente não concede o benefício

O presidente Michel Temer avalia a possibilidade de não assinar o decreto que concede indulto de Natal a presidiários neste ano. Esta seria a primeira vez, desde a redemocratização, que o benefício não seria dado aos detentos. A informação foi dada ao jornal O Globo por fontes ligadas ao governo.

A decisão de Temer é resultado do impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute estender ao presidente o poder de vetar ou conceder o benefício.

Enquanto a decisão do presidente segue indefinida, fica valendo a liminar do ministro Roberto Barroso. Nela, o ministro veta a concessão do indulto para presos que tivessem cumprido um quinto da pena de qualquer crime praticado sem uso de violência. Magistrados entendem que o decreto foi criado para beneficiar condenados pela Lava Jato.

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Biorosario Notícias: Michel Temer estuda não conceder indulto de natal em 2018
Michel Temer estuda não conceder indulto de natal em 2018
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