Petista debocha do Agro e pede impostos; Quem come soja são porcos da China

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REPÓRTER MT

O deputado eleito Lúdio Cabral - PT, defendeu mudanças no ICMS para cobrar mais impostos de grandes produtores rurais de MT

O deputado estadual eleito Lúdio Cabral (PT) defendeu a realização de uma reforma tributária em Mato Grosso para aumentar a arrecadação e equilibrar a cobrança de impostos entre o agronegócio e outros setores da economia. Lúdio pediu mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, cobradas na compra e venda de medicamentos.

“A solução do Estado, na minha opinião, passa pela receita. Todo esforço de redução de despesas é insuficiente porque a gente vai comprometer serviços públicos essenciais. Nós precisamos revogar a PEC do Teto de Gastos e ampliar a receita", disse Lúdio Cabral.

“A população de Mato Grosso não come soja. Quem come soja são os porcos lá da China. A população de Mato Grosso precisa da agricultura familiar fortalecida, precisa de serviços públicos de qualidade, de educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade. Não tem sentido o nosso Estado dar renúncia fiscal para agrotóxicos e ter um ICMS alto para remédios. É uma contradição, a gente precisa rever ela”, declarou o futuro parlamentar.

Lúdio participou de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na quinta-feira (30) para debater a taxação do agronegócio. O petista avaliou que os cortes anunciados pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM), a quem ele deve fazer oposição a partir do próximo ano, não devem surtir grandes efeitos na crise pela qual o Estado passa atualmente.

“A solução do Estado, na minha opinião, passa pela receita. Todo esforço de redução de despesas é insuficiente porque a gente vai comprometer serviços públicos essenciais. Nós precisamos revogar a PEC do Teto de Gastos e ampliar a receita. Para ampliar a receita, a leitura que eu faço é que é preciso tributar a grande produção agrícola do estado”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em 2017 pela Assembleia que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) limitou o aumento de despesas com os salários dos servidores públicos e com investimentos em áreas como saúde e educação.

“A gente precisa de uma reforma tributária. Para aliviar quem paga muito, o pequeno comércio paga muito hoje no Estado, paga antecipado, paga 17%... Para aliviar a população que paga um ICMS altíssimo na luz, no telefone... E para responsabilizar um setor da economia que precisa contribuir e que hoje contribui muito pouco”, disse.

O deputado eleito citou a renúncia fiscal no Estado, formada em parte por incentivos fiscais concedidos a diversas empresas também do agronégocio. A previsão para 2019 é de cerca de R$ 4 bilhões de renúncia, sendo R$ 1 bilhão de incentivos e mais R$ 3 bilhões de natureza administrativa.

“Todo esse esforço de redução de cargos comissionados e de redução de secretarias que o próximo governador anuncia que irá fazer, que precisa se concretizar, nos números que eles apresentaram fala em R$ 150 milhões por ano. Isso não é nada para os desafios que o Estado tem. É muito pouco, insuficiente. E nós temos uma crise da qualidade dos serviços públicos. A saúde pública precisa de mais recursos para funcionar, a educação pública precisa de mais recursos para dar conta do seu papel”, avaliou o futuro parlamentar.

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