Senadora eleita em Mato Grosso vira incômodo no PSL

BRUNO ABBUD - DO GLOBO Conhecida em Cuiabá como “ Sergio Moro de saia ”, a ex-juíza e senadora eleita pelo PSL de Mato Grosso, Selma Arruda ...

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BRUNO ABBUD - DO GLOBO

Conhecida em Cuiabá como “ Sergio Moro de saia ”, a ex-juíza e senadora eleita pelo PSL de Mato Grosso, Selma Arruda — que se notabilizou por sentenciar políticos corruptos do Estado, como o ex-governador Silval Barbosa — vem se transformando em incômodo para o partido do futuro presidente da República. No início de outubro, o Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso pediu a quebra do sigilo bancário da magistrada aposentada em um processo no qual ela é investigada por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral.

Há duas semanas, o ex-presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno, escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a Secretaria-Geral da Presidência, foi arrolado pela defesa da ex-juíza como testemunha.

Selma entrou na mira de adversários políticos depois que as cópias de quatro cheques, assinados por ela entre abril e julho, foram anexados a um processo de cobrança movido pelo marqueteiro político contratado pela ex-juíza. Os cheques — que totalizaram R$ 550 mil — serviram para quitar parte do contrato de R$ 1,8 milhão que Selma fechou em abril, ainda durante a pré-campanha, com a agência Genius, do publicitário Junior Brasa, de Cuiabá.

Pouco antes do primeiro turno, os candidatos derrotados na disputa pelo Senado Sebastião Carlos, da Rede, e Carlos Fávaro, do PSD, aproveitaram a ação de cobrança para acionar a chapa da ex-juíza no TRE.

O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso pediu para ser incluído, como parte autora (litisconsórcio), na ação de investigação judicial eleitoral movida contra Selma e seus dois suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Mendes. A quebra do sigilo bancário da senadora eleita aguarda decisão do tribunal. O processo está sob a relatoria do desembargador Pedro Sakamoto.

Segundo o advogado Michel Bertoni Soares, especialista em Direito Eleitoral e ex-chefe da seção de contas eleitorais do TRE-SP, os gastos de Selma durante a pré-campanha podem configurar abuso de poder econômico:

— Se foram adiantados gastos de campanha, isso pode caracterizar abuso, arrecadação e aplicação irregular de recursos.

O limite de gastos para candidatos ao Senado em Mato Grosso foi de R$ 3 milhões.

Com o nome “Juíza Selma Arruda” nas urnas, a senadora eleita declarou gastos de R$ 1,7 milhão ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) — sendo R$ 330 mil para a Genius At Work Produções Cinematográficas Ltda.

Selma recebeu, em setembro, R$ 6 mil da direção nacional do PSL, de uma receita total de R$ 1,8 milhão para a campanha. Desse montante, R$ 310 mil vieram do suplente, Gilberto Possamai.

A ex-juíza assinou sua ficha de filiação ao PSL em 5 de abril. No mesmo dia, recebeu dois depósitos que totalizaram R$ 1,5 milhão em sua conta corrente, em uma agência da Caixa. Os valores constam do extrato bancário anexado voluntariamente por Selma ao processo, ao qual O GLOBO teve acesso.

Em 10 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enviou à ex-juíza, aposentada no fim de março, um ofício requerendo a devolução de R$ 30.999, 64 depositados por engano na conta dela a título de auxílio-moradia. Selma teria que devolver o valor, mas, em vez disso, pediu que fosse isenta da cobrança.

“A determinação para restituição poderá acarretar em prejuízos à minha manutenção e de minha família”, escreveu a ex-magistrada, em manifestação enviada ao TJMT.

No mesmo mês, Selma entregou R$ 150 mil ao marqueteiro Brasa.

— A origem dos recursos gastos na campanha e na pré-campanha é o meu primeiro suplente. Ele deu R$ 1,5 milhão e eu pedi emprestado mais R$ 1,5 milhão — disse Selma ao GLOBO.

Além de Selma, o PSL elegeu os senadores Flávio Bolsonaro, no Rio, Major Olímpio, em São Paulo, e Soraya Thronicke, no Mato Grosso do Sul.

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Senadora eleita em Mato Grosso vira incômodo no PSL
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