CONTAS REPROVADAS: Advogado de Selma aponta 'erro' de relator e promete recorrer ao TSE

FONTE: REPÓRTER MT O advogado Diogo Egídio Sachs afirmou que vai recorrer da decisão Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TR...



O advogado Diogo Egídio Sachs afirmou que vai recorrer da decisão Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que reprovou, por unanimidade, as contas de campanha da senadora diplomada juíza Selma Arruda (PSL), na manhã desta quinta-feira (24).

Na decisão, o relator do processo, Ulisses Rabaneda, seguiu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que apontou irregularidades na prestação dos dados e votou pela rejeição das contas. Rabaneda foi acompanhado pelo Pleno da Corte.

No entanto, a defesa de Selma alega que Rabaneda errou ao proferir seu julgamento por considerar assuntos alheios à prestação de contas, ou seja, de outra ação judicial.

Mesmo assim, Diogo Egídio Sachs diz que o Pleno reconheceu em sua decisão que não houve recurso de fonte ilícita e nem desrespeito aos limites de gastos por parte da Juíza Selma Arruda.

"Foram abordados, de certa forma, assuntos que são específicos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e estes é que conduziram o relator a concluir equivocadamente pela reprovação. Todavia, ficou assentado, indene de dúvida, que o TRE-MT tem conhecimento de cada centavo que foi gasto na campanha de Selma Arruda e, dessa forma, foi forçoso ao relator concluir que não houve ilicitude propriamente dita: crime ou dinheiro de fonte ilícita”, afirma o advogado da senadora.

Diogo Sachs sustenta que ficou demonstrado que não houve caixa 2 na campanha de Selma Arruda. 

“O resultado do julgamento não surpreende, isso porque a via processual da Prestação de Contas é estreita e formal (contabilidade), razão pela qual a intencionalidade, ou seja, a subjetividade de condutas do ponto de vista eleitoral será analisada na AIJE; contudo, o ponto de partida do debate estará em outro patamar, isto é, em não havendo caixa dois, restará apenas saber qual é o limite e o alcance do art.36-A da Lei 9.504/97, em suma: o que é a pré-campanha?”, acrescentou o advogado ao anunciar a decisão de recorrer ao TSE.
Nome

Destaque,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,177,Geral,3409,PAPO DE ESQUINA,6,Política,1534,Regional,2232,Rosário Oeste,1930,Variedades,2926,Videos,950,
ltr
item
Biorosario Notícias: CONTAS REPROVADAS: Advogado de Selma aponta 'erro' de relator e promete recorrer ao TSE
CONTAS REPROVADAS: Advogado de Selma aponta 'erro' de relator e promete recorrer ao TSE
https://2.bp.blogspot.com/-l7vgOckUj_o/XEpmmzFCXMI/AAAAAAACCAA/DD97EvGN0v8CInF6ZFkly5CQS4gByfqQQCK4BGAYYCw/s640/SELMA.jpg
https://2.bp.blogspot.com/-l7vgOckUj_o/XEpmmzFCXMI/AAAAAAACCAA/DD97EvGN0v8CInF6ZFkly5CQS4gByfqQQCK4BGAYYCw/s72-c/SELMA.jpg
Biorosario Notícias
https://www.biorosario.com.br/2019/01/contas-reprovadas-advogado-de-selma.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2019/01/contas-reprovadas-advogado-de-selma.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy