TCE auxilia Estado melhorar gestão fiscal

Folha Max O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi escolhido para encerrar a agenda que o governador do Estado, Mauro Mendes, estabe...



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O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi escolhido para encerrar a agenda que o governador do Estado, Mauro Mendes, estabeleceu para demonstrar aos chefes dos Poderes e órgãos autônomos uma síntese dos 100 primeiros dias de sua gestão. O governador recebeu do presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o compromisso de colaboração da instituição aos ajustes necessários para melhorar a eficiência do governo, em prol dos interesses do cidadão.

Em reunião na Presidência do TCE-MT, no final da tarde desta quarta-feira (10/04), Mauro Mendes expôs aos conselheiros e ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, a situação de Mato Grosso em relação à infraestrutura, educação, saúde, obras, estradas, entre outros temas. Falou também da atual situação econômica, com destaque para o que ele considera um dos entraves para o alcance do equilíbrio fiscal, que é o crescimento desproporcional da folha de pagamento dos servidores quando comparada ao comportamento da arrecadação.

De acordo com os dados revelados pelo governador, nos últimos 15 anos (2003 a 2018), a receita de Mato Grosso evoluiu 342%, enquanto a folha de pagamento cresceu 678%, ou seja, o custo com pessoal praticamente dobrou em relação à arrecadação. Para reforçar esse desequilíbrio, o governador disse que, em 2006, a arrecadação do ICMS era suficiente para quitar a folha de pagamento dos três Poderes. Hoje, o total arrecadado com o imposto paga apenas metade dessa folha. "Precisamos compartilhar essas informações com os Poderes e órgãos autônomos", disse Mauro Mendes.

O governador destacou que, como órgão de controle, o TCE desempenha papel fundamental ao controle das contas da Administração Pública como um todo e ao aprimoramento das ações do Poder Executivo, para que ele se torne mais eficiente e seja possível investir nas áreas essenciais à qualidade de vida da população, como saúde e educação. "O TCE tem a prerrogativa de aprofundar essas análises e competência técnica suficiente para, a partir do que foi apresentado, adotar mecanismos voltados à melhoria desses resultados. Buscamos essa parceria não para a nosso governo, mas para a causa pública", ressaltou.

O conselheiro presidente do TCE falou da importância dessa agenda do governador, principalmente, para a aproximação entre os Poderes e órgãos autônomos. O presidente também lembrou que o Tribunal de Contas tem conhecimento da realidade fiscal do Estado por conta da análise das Contas de Governo realizada todo ano, mas que encontros como esse atualizam as informações e permitem a interação entre os conselheiros e o chefe do Poder Executivo.

Participaram da reunião com o governador Mauro Mendes e o presidente do TCE o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os conselheiros Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha, João Batista de Camargo, Ronaldo Ribeiro, Jaqueline Jacobsen, Guilherme Antônio Maluf e Moises Maciel, e o chefe de Gabinete da Presidência, Glauber Tocantins.
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