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Chamado de "malandro", médico processa e quer R$ 180 mil de ex-deputado

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Fonte: Folhamax

Ofensas de Gilmar Fabris teriam partido após Roberto Yoshida chorar em entrevista por conta da situação do Hospital de Sorriso

Médico e ex-diretor do Hospital Regional de Sorriso-HRS (distante 397 quilômetros de Cuiabá), Roberto Satoshi Yoshida acionou o ex-deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) por danos morais por este tê-lo chamado de malandro e mentiroso. Ele pede reparação de R$ 150 mil, além de outros R$ 30 mil para pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. O litígio foi protocolado na quinta-feira (06) na Comarca de Sorriso.

Corria o dia 24 de maio de 2017 quando o então deputado Fabris foi até a tribuna da Assembleia para chamar o então diretor técnico do HRS, que se queixava à imprensa e ao governo de falta de condições de manter os atendimentos por falta de insumos básicos, de “malandro e mentiroso”.

Ele respondia a uma entrevista concedida dias antes por Yoshida, que fazia espécie de desabafo sobre as pressões que sofria para manter atendimento por um lado, não ter como fazê-lo por outro e, no meio, pessoas padecendo pelo atendimento cada vez mais precário oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até mesmo para casos de emergência. A entrevista acabou passando em diversos veículos nacionais.

“A primeira investida do réu se deu no dia 24 de maio de 2017, oportunidade em que não poupou adjetivos para desqualificar o autor, ofendendo-o e injuriando-o, fato que deixou a todos perplexos, podendo destacar-se as seguintes afirmações: Tem médicos valorosos que são merecedores de todo o meu respeito. Agora, aquele médico é um mentiroso. Você vê o choro dele: ele chora na hora que a televisão mostra, na hora que some a TV, acabou o choro. O choro dele é falso”, afirmou Fabris, conforme citado nos trechos retirados das iniciais do processo.

Em outros trechos retirados do discurso de Gilmar Fabris em plena tribuna da Assembleia, o então primeiro secretário da AL disse coisas como “ele é mentiroso; desse tipinho de gente que está tendo no Brasil; ele chorou para comover. Aquilo que ele fez foi para criar uma notícia nacional. Não é que não procede, porque eu não conheço a realidade do hospital. Mas vindo de um mentiroso como ele, no mínimo tem um excesso; e esse malandro desse médico de Sorriso[...]”.

Os advogados do funcionário público atribuíram a reação destemperada de Fabris à pura e simples ofensa aos interesses de seu grupo político, ameaçados pela repercussão das matérias sobre o HRS. Argumentaram também que ainda que o propósito fosse defender a política adotada pelo então governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), na gestão da saúde pública, é inegável que o deputado teve a intenção de ofender e ofendeu a honra e a dignidade do diretor.

Yoshida interpelou Fabris judicialmente para forçá-lo a se explicar ou confirmar o teor das afirmações feitas por ele nas diversas ocasiões em que concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação do Estado quanto as palavras mentiroso, malandro, falso e hipócrita. Fabris falou somente que não cometeu qualquer ato ilícito porque estava protegido pela imunidade material de parlamentar e que agia em estrito dever de fiscalização como parlamentar, pois as manifestações ocorreram no recinto da Assembleia e, portanto, não caberia indagar sobre as alegadas ofensas, já que o conteúdo de todos os pronunciamentos feitos no interior daquela Casa estariam cobertos pela inviolabilidade.

Na tribuna, replicou a defesa do médico, mesmo que Fabris diga o que disser, profira as palavras que proferir, atinja a quem atingir, o fez resguardado pela imunidade. “Ou seja, afirmou que o mandato lhe autoriza a injuriar, caluniar, atingir levianamente qualquer pessoa, tudo isso sem nenhuma responsabilidade civil ou criminal, entendendo que, no interior da Assembleia Legislativa, a inviolabilidade material é absoluta”, escreveram os advogados de Yoshida.