Gallo: se Governo der aumento, folha crescerá R$ 1 bi em 4 anos

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O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo calcula que, caso atenda a reinvindicação dos professores e pague a lei da dobra salarial, o Governo terá um incremento de R$ 1 bilhão, em quatro anos, nos gastos com pessoal.

Os professores estão em greve desde 27 de maio. Eles pedem que o Executivo cumpra com a legislação, aprovada em 2013, que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos.

Na conta do secretário, a aplicação da lei impacta anualmente nas contas do Executivo entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões.

“Nós sabemos: tem uma greve de professores. O governo corajosamente está fazendo o enfrentamento porque não tem base legal para dar esse aumento. Se der esse aumento é em torno de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano”, disse o secretário em entrevista a Rádio Mega FM nesta segunda-feira (8).

“Nos próximos quatro anos, só nesse aumento, será em torno de R$ 1 bilhão. Quer dizer, que nível de aumento de arrecadação para sustentar esses aumentos sucessivos, para além do que o Estado tem capacidade para pagar?”, completou.

O secretário lembra que o Estado está com o limite de gastos com pessoal estourado, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o Estado gasta 58,55% do orçamento com folha salarial. Entretanto, a LRF permite que 49% seja o limite do orçamento gasto com salário.

Dever de casa

Gallo afirma que, apesar do estouro nos gastos com pessoal, o Executivo tem cumprido com o “dever de casa” e diminuindo o custeio da máquina. Segundo ele, foram R$ 150 milhões a menos se comparados o primeiro quadrimestre de 2018 e 2019.

“Nós reduzimos. Esse governo tem feito o dever de casa. Só em custeio, comparado com os quatro meses de 2018, houve uma diminuição de R$ 150 milhões. [...] Estão sendo cortados contratos. Aquilo que pode ser cortado, para ajustar o tamanho do Estado, da máquina pública”, disse.

“Eu concordo com todos os ouvintes que mencionaram que tem que controlar o gasto público. Assim como a gente controla em casa, tem que controlar no setor público. Porque dinheiro não é capim e não aceita desaforo. Esse é um ponto fundamental”.
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