Estado dá início aos procedimentos para regularização do Projeto Juquara em Rosário Oeste

Fonte: ExtraMT A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) propôs a regularização dos imóveis ligados às seis associações...


Fonte: ExtraMT

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) propôs a regularização dos imóveis ligados às seis associações que formam a Comunidade Rural Juquara, no município de Rosário Oeste. O processo para regularização da área está sendo conduzido pela Superintendência de Crédito Fundiário (SCF), que apresentou a proposta durante assembleia geral extraordinária com a presença dos beneficiários.

Entre os procedimentos, o processo de regularização obedecerá às etapas de incorporação das associações, unificação dos imóveis rurais, e por fim, a individualização das unidades produtivas.

Os projetos foram implantados em 2002 pelo antigo Programa Banco da Terra, desenvolvido pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje sob a condução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O programa previa a modalidade de financiamento coletivo, onde as famílias, em conjunto, contraíam o crédito, assumiam a responsabilidade pelo pagamento e exploravam o imóvel rural.

Inicialmente, as seis associações chegaram a somar 180 famílias. Com o passar dos anos, a dificuldade em explorar a terra coletivamente acarretou em uma série de problemas às famílias, como o abandono das áreas, dificuldades para o pagamento das parcelas de financiamento da terra e a inadimplência. Temerosos, os moradores decidiram então desmembrar os imóveis rurais e assumiram individualmente a responsabilidade sobre seus financiamentos.

Ocorre que na fase de implantação do projeto, a instalação da agrovila acabou causando a sobreposição de parte das áreas do projeto, acarretando em mais um problema às famílias. Com a sobreposição, os moradores acabaram impedidos de realizar o desmembramento dos imóveis, que foram submetidos à uma série de adequações para o enquadramento das associações.

“A decisão é extremamente importante para o resgate da autoestima das famílias, fragilizadas ao longo dos anos pela falta de segurança jurídica e perspectiva para resolução do impasse. É de fundamental importância a adesão das famílias ao projeto, uma vez que elas serão responsáveis pela realização de uma série de procedimentos para a efetivação da regularização. Certamente será um passo largo rumo à independência produtiva e ao resgate da dignidade dessas famílias, há tanto tempo aguardado”, destacou a superintendente de Crédito Fundiário da Seaf, Iracema Araújo Ramos.

Com a proposta de incorporação das associações e unificação dos imóveis rurais sob uma única matrícula, o Estado poderá finalmente dar sequência ao processo de regularização do projeto e a individualização dos contratos e lotes produtivos. Com a solução, o Estado busca garantir a segurança jurídica das famílias e pôr fim ao impasse, que já dura 17 anos.

A ação está sendo conduzida pelo engenheiro agrônomo da Seaf, Éder Azevedo, e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mapa, Banco do Brasil, e o Cartório de Registros do município.
Nome

Destaque,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,215,Geral,6502,PAPO DE ESQUINA,6,Parceiros,4,Regional,2758,Rosário Oeste,2287,Variedades,3547,Videos,1337,
ltr
item
Biorosario: Estado dá início aos procedimentos para regularização do Projeto Juquara em Rosário Oeste
Estado dá início aos procedimentos para regularização do Projeto Juquara em Rosário Oeste
https://1.bp.blogspot.com/-fOtWQk4ZBUw/XV283S_113I/AAAAAAACTp8/52sHltMS3lAsb_I0oej3B7mjdP1nBLEQgCLcBGAs/s1600/Juquara.png
https://1.bp.blogspot.com/-fOtWQk4ZBUw/XV283S_113I/AAAAAAACTp8/52sHltMS3lAsb_I0oej3B7mjdP1nBLEQgCLcBGAs/s72-c/Juquara.png
Biorosario
https://www.biorosario.com.br/2019/08/estado-da-inicio-aos-procedimentos-para.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2019/08/estado-da-inicio-aos-procedimentos-para.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy