Materiais comprados por R$ 2 milhões venceram e desapareceram de secretaria

Olhar Direto Os R$ 2 milhões em materiais que seriam destinados às escolas indígenas de Mato Grosso, adquiridos na gestão do ex-gover...

Escola indígena em Mato Grosso
Olhar Direto

Os R$ 2 milhões em materiais que seriam destinados às escolas indígenas de Mato Grosso, adquiridos na gestão do ex-governador Silval Barbosa, desapareceram ou venceram, segundo as investigações realizadas pela Delegacia Fazendária (Defaz), que resultou na ‘Operação Fake Delivery’, deflagrada nesta segunda-feira (19). O montante desviado supera R$ 1,1 milhão.

“O coordenador, que é um indígena inclusive, era responsável pelas escolas indígenas. Ele não foi consultado, à época, para saber se era necessária esta quantidade de material e como seria distribuído”, disse o delegado Luiz Henrique Damasceno, responsável pela operação desta segunda-feira.

O delegado ainda acrescentou que, dos R$ 850 mil que foram entregues, boa parte chegou a ficar com data de validade vencida por ausência de logística para que os materiais fossem entregues. “A aquisição foi meio de última hora, no final do Governo, na transição, e do montante total boa parte nem foi estocada como deveria e até hoje ninguém sabe onde foi parar”.

A deputada federal Rosa Neide, que estava à frente da Secretaria de Educação (Seduc) à época, é apontada por algumas testemunhas como sendo a responsável por determinar a aquisição dos materiais. “Ainda é cedo para dizer que ela tem envolvimento, mas o que tem é algumas contradições no sentido de que ela disse que todo este material adquirido estaria estocado no departamento, mas não foi, grande parte não foi estocada”.

Elementos iniciais da análise dos processos apontam que parte dos materiais escolares foram entregues no setor de patrimônio da SEDUC, correspondente ao valor de R$ 884.956,48 (direcionados à comunidades indígenas, campo e quilombola) e que o montante de R$ 1.134.836,76 em material foi “supostamente” entregue diretamente na sede da Seduc ao então secretário adjunto de Administração Sistêmica, Francisvaldo Pereira de Assunção, preso na operação.

O recebimento das mercadorias diretamente pelo investigado Francisvaldo Pereira de Assunção, sem a identificação de entrega no setor de patrimônio, foi ratificado por provas testemunhais e documentais.

Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

O caso

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão preventiva e uma ordem de busca e apreensão, na operação "Fake Delivery", deflagrada na segunda-feira (19) e que apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas. O destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais supostamente entregue na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é apurado.

O mandado de prisão foi expedido para o então secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, e as buscas e apreensão na residência da deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida, que era secretária na ocasião da aquisição dos materiais, no final do ano de 2014. O ex-secretário adjunto foi preso com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino.

Cinco irregularidades foram detectadas, sendo elas: 1. Ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado; 2. Ausência de planejamento nas aquisições; 3. Ausência de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013 – derivada do Pregão Presencial nº. 04/2013, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Selva; 4. Ausência de elaboração de contratos, vez que foram substituídos por ordens de fornecimento; 5. Ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.

As testemunhas ouvidas indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida. Em seu depoimento na Delegacia Fazendária foi detectado contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela.

A Polícia Civil destaca que Francisvaldo Pereira de Assunção atualmente está cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, mas não há indicativo de participação de qualquer deputado estadual na investigação em andamento.

A apuração dos desdobramentos será concluída em autos complementares, com a finalização do inquérito policial em relação ao investigado preso preventivamente, que já responde a um processo por peculato tentado.
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Materiais comprados por R$ 2 milhões venceram e desapareceram de secretaria
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