Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal

O movimento municipalista comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata do compartilhamen...

O movimento municipalista comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios. A cessão onerosa foi apreciada ontem (3) em dois turnos pelo plenário do Senado Federal. A matéria prevê o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 190 milhões para os 141 municípios mato-grossenses.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, esteve em Brasília para acompanhar as votações. Ele destacou que essa é uma das maiores conquistas do movimento nos últimos anos. “Estivemos em Brasília semanalmente, nos reunindo com a equipe econômica do governo federal, na Câmara e no Senado para garantir o avanço da pauta. Após reunião com o relator da PEC, o senador Cid Gomes, conseguimos que o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios fosse adotado como critério de rateio, o que garantiu mais recursos para os municípios”, lembrou.

Fraga agradeceu às frentes parlamentares em defesa do Pacto Federativo (FPPF) e dos Municípios Brasileiros (FMB) pelo empenho para alteração e votação da matéria. “Essa é uma grande conquista do movimento municipalista que tem à frente a Confederação Nacional dos Municípios e as entidades estaduais, mas que também contou com o apoio da bancada federal e do Governo do Estado de Mato Grosso na luta por esses recursos”, acrescentou o presidente.

Agora, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados para apreciação das alterações. Um acordo foi firmado entre parlamentares e União, que abriu mão de 3% dos valores para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação na Câmara. Com o novo critério, o Governo Federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e 15% aos municípios.

Outro avanço na pauta, foi a garantia do ministro Paulo Guedes de que os recursos para compensação das perdas que os municípios produtores tiveram com a Lei Kandir serão repassados ainda este ano. A previsão é que o bolo alcance R$ 4 bilhões de reais, dos quais cerca de R$ 1 bilhão ficará com o estado de Mato Grosso. Os municípios serão beneficiados com 25% do repasse.

Fonte: Agência de Notícias da AMM, com informações da CNM
Nome

DESTAQUE,2,Destaque Lateral,1,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,224,Geral,6770,PAPO DE ESQUINA,6,Parceiros,4,Regional,2864,Rosário Oeste,2334,Variedades,3702,Videos,1406,
ltr
item
Biorosario: Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal
Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal
https://www.amm.org.br//fotos_bancoimagens/14344.jpg
Biorosario
https://www.biorosario.com.br/2019/09/municipios-de-mato-grosso-receberao-r.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2019/09/municipios-de-mato-grosso-receberao-r.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy