AMM se posiciona contra proposta de extinção de municípios

Midia News O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se posicionou contrário à proposta entregu...

Midia News

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se posicionou contrário à proposta entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, que trata da redução do número de municípios existentes no País e prevê a fusão de cidades em todas as regiões brasileiras.

Conforme a proposta, os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho, mas não divulgou quantos seriam atingidos pela nova regra apresentada aos parlamentares.

A proposta integra o pacote de medidas do Governo Federal para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. Além disso, o Governo pretende restringir a criação de novos municípios.

Conforme levantamento de estimativa da população, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, o Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5 mil habitantes, o equivalente a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. Mato Grosso conta, atualmente, com 34 municípios que tem uma população abaixo de 5 mil habitantes. 

Neurilan Fraga, que está em Brasília, ressaltou que o Governo deixou de colocar na cesta das receitas o ICMS e o FPM, que entram no orçamento das prefeituras. Do bolo do ICMS, os municípios ficam com 25% da arrecadação e recebem o FPM-Fundo de Participação dos Municípios (composto pelo IPI e o Imposto de Renda).

Fraga disse que, se considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Ele frisou, ainda, que existem capitais que atingem a receita total com a arrecadação própria

Na sua avaliação, considerando a localização dos municípios de Mato grosso, a situação se agrava ainda mais. Ele exemplificou Rondolândia distante há mais de mil quilômetros de Cuiabá.

“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito para prestar os serviços à população com o transporte escolar, postos de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes municípios? Olha o transtorno que isso provocaria", disse.

“Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contrária à extinção dos municípios de Mato Grosso”, disse ele.

As lideranças municipalistas deram início, agora, a uma articulação com os dirigentes da Câmara e do Senado para tratar sobre a proposta do Governo.



Nome

DESTAQUE,2,Destaque Lateral,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,227,Geral,6969,PAPO DE ESQUINA,6,Parceiros,4,Regional,2935,Rosário Oeste,2370,Variedades,3824,Videos,1476,
ltr
item
Biorosario: AMM se posiciona contra proposta de extinção de municípios
AMM se posiciona contra proposta de extinção de municípios
https://www.midianews.com.br//storage/webdisco/2018/03/07/886x590/9d563be8d27252429077a1d898b21986.jpg
Biorosario
https://www.biorosario.com.br/2019/11/amm-se-posiciona-contra-proposta-de.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2019/11/amm-se-posiciona-contra-proposta-de.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy