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Governo informa ter reduzido previsão do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.031 em 2020

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

Segundo Ministério da Economia, revisão foi feita porque previsão inicial era o Índice de Preços ao Consumidor ficar em 4%, mas deverá ficar em 3,5%.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta terça-feira (26) que o governo reduziu de R$ 1.039 para R$ 1.031 a previsão do valor do salário mínimo em 2020.

Segundo Rodrigues, a mudança constará de uma mensagem a ser enviada ao Congresso Nacional para modificar o Projeto de Lei Orçamentária de 2020. O PLOA foi enviado ao Legislativo em agosto.

De acordo com o governo, a revisão no valor do salário mínimo foi feita porque a previsão era o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficar em 4% neste ano, mas deverá ficar em 3,5%.

O INPC é usado para reajustar o salário mínimo. Atualmente, o mínimo está em R$ 998.
Salário mínimo


Correção automática

O secretário Waldery Rodrigues lembrou que o governo federal tem até o dia 31 de dezembro para enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da correção automática do salário mínimo.

Ele indicou, no entanto, que o valor do mínimo para o próximo ano dificilmente será alterado.

“Como estamos em 26 de novembro, temos poucas semanas para envio dessa política de salário mínimo. Hoje, a referência mais direta para o salário mínimo [de 2020] é de R$ 1.031”, declarou.

O último ano de vigência da lei que tratava deste assunto foi 2019. A fórmula levava em conta a variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). O Ministério da Economia tem indicado que a nova regra será baseada somente na correção pela inflação, isto é, sem a possibilidade de aumento real.