Levantamento aponta que Mato Grosso tem 105 obras paradas

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Levantamento aponta que Mato Grosso tem 105 obras paradas
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De um total de 2.555 obras paralisadas ou suspensas no país, 105 estão em Mato Grosso. Em todo país, 47% das paralisações ocorrem por questões técnicas. Os dados fazem parte de um levantamento realizados pelos Tribunais de Contas do país e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na região Centro-Oeste, são 456.

O levantamento foi produzido a partir de uma pesquisa realizada entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009. Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas do Brasil detectaram que as mais de 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Nesse montante, foram identificadas 543 obras de creches e escolas paralisadas em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.

Estratégias para a retomada dessas obras foram debatidas em uma reunião envolvendo o Sistema Tribunais de Contas, representado pelo Tribunal de Conta da União (TCU), Atricon e Comissão Executiva do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que está inserido nas discussões e participa das iniciativas de identificação e diagnóstico das obras paralisadas no país.

Para que isso aconteça, será acionada a rede de controle nos estados. Além dos Tribunais de Contas, há a previsão de que tomem assento no grupo representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público, inclusive o MP de Contas, o governo federal, gestores estaduais e municipais, os legislativos, órgãos ambientais, entre outros.

Essa rede se encarregará de promover uma triagem nos levantamentos executados pelo Tribunais de Contas para identificar a irregularidade que deu causa à paralisação, priorizando as obras de creches. Depois disso, serão realizadas audiências de conciliação com o objetivo de sanear a irregularidade e determinar o prosseguimento da obra. Eventualmente, será adotado o recurso do destrato, seguido de nova licitação, para assegurar que a conclusão dos serviços.

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Levantamento aponta que Mato Grosso tem 105 obras paradas
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