Prefeitos vão a Brasília protestar contra extinção de cidades proposta pelo governo

RD News Amanhã (3) será realizada a última mobilização municipalista nacional do ano, em Brasília, com a participação de prefeitos de t...

RD News

Amanhã (3) será realizada a última mobilização municipalista nacional do ano, em Brasília, com a participação de prefeitos de todo o país. A AMM está mobilizando os gestores do Estado para participarem da manifestação, que tem como principal objetivo protestar contra a proposta de extinção de 1,2 mil municípios com menos de cinco mil habitantes, sendo 34 de Mato Grosso.

A medida integra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC do Pacto Federativo), enviada pelo Governo Federal ao Congresso no dia 5 de novembro. Dezenas de prefeitos de Mato Grosso já confirmaram participação.


Na pauta da mobilização também estão outras demandas importantes para os municípios, como a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional. Entre os principais projetos, estão o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Nova Lei de Licitações, além do pagamento do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) 2019, cuja estimativa de repasse para os municípios de Mato Grosso é de aproximadamente R$ 250 milhões.

Os dirigentes municipalistas vão mobilizar os parlamentares federais para que a pauta avance no Congresso até o final do período legislativo, que se encerra na primeira quinzena de dezembro. O presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD), disse que a participação dos prefeitos é fundamental para o sucesso da mobilização, que terá início às 9 horas, no Senado.

“A extinção dos municípios é uma medida proposta de cima para baixo e não foi submetida a uma ampla discussão com a sociedade. Não concordamos, não vamos aceitar e estamos decididos a defender a manutenção da autonomia desses municípios”, assinalou, ressaltando que dos 34 municípios de Mato Grosso, que se enquadram na proposta do Governo Federal, todos estão com folha de pagamento em dia, embora tenham que complementar financeiramente vários serviços, por conta do subfinanciamento de programas federais.

Neurilan também questiona alguns critérios adotados para a extinção. Um deles é a arrecadação de impostos inferior a 10% do total de receitas.

“Municípios pequenos contam com pouca arrecadação de IPTU, ITBI e ISS, que foram incluídos na PEC pelo governo. Não foram considerados o ICMS e o FPM, que também compõem o orçamento das prefeituras e são as principais fontes de receitas de muitos municípios brasileiros”,disse.

Diversas entidades municipalistas estaduais e regionais também têm promovido eventos, locais e regionais, para tratar sobre a matéria e os efeitos que pode causar se não for alterada. A proposta de extinção dos municípios foi um dos assuntos debatidos durante o Encontro Municipalista realizado pela AMM nos dias 18 e 19 de novembro em Cuiabá. Na ocasião, prefeitos, parlamentares estaduais, federais, entre outras autoridades, se manifestaram contrários à proposta e defenderam a manutenção dos municípios. 

(Com Assessoria)
Nome

DESTAQUE,2,Destaque Lateral,2,ESPERANDO,1,Fotos e eventos,235,Geral,7125,PAPO DE ESQUINA,6,Parceiros,4,Regional,2988,Rosário Oeste,2403,Variedades,3912,Videos,1505,
ltr
item
Biorosario: Prefeitos vão a Brasília protestar contra extinção de cidades proposta pelo governo
Prefeitos vão a Brasília protestar contra extinção de cidades proposta pelo governo
https://www.rdnews.com.br//storage/webdisco/2019/11/08/original/e22e83a72262f27c040d280fee72804a.jpg
Biorosario
https://www.biorosario.com.br/2019/12/prefeitos-vao-brasilia-protestar-contra.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2019/12/prefeitos-vao-brasilia-protestar-contra.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy