Ex-governador pede volta de pensão de R$ 39 mil e alerta que pode morrer se houver demora do STF

Folhamax Aos 78 anos, Bezerra lembra que "pode não estar entre nós" caso desfecho demore na Corte Superior O deputado f...

bezerra-sorriso.jpg
Folhamax

Aos 78 anos, Bezerra lembra que "pode não estar entre nós" caso desfecho demore na Corte Superior

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT) interpôs no dia 4 de dezembro de 2019 uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o retorno do pagamento de sua pensão enquanto ex-governador de Mato Grosso. O parlamentar se baseia numa emenda à Constituição do Estado, do ano 1978, que garante o recebimento de uma pensão vitalícia a ex-governadores desde que estes não tenham sofrido uma condenação pela suspensão dos direitos políticos.

A reclamação tem relatoria do Ministro Gilmar Mendes. A emenda constitucional tem como base a própria Constituição Federal do ano de 1967, que garante o benefício aos ex-governadores. Em relação a Mato Grosso, o valor da pensão corresponde aos subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT), que tem salário bruto de R$ 39,3 mil.

Os pagamentos foram suspensos após decisão do ministro do STF, Luiz Fux, que em abril de 2019 declarou inconstitucional o recebimento do benefício em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que questiona o pagamento. Carlos Bezerra defende que recebeu o benefício “por mais de 30 anos”.

O deputado federal, que está com 78 anos de idade, fez um súplica ao STF, e pediu urgência na decisão pois em caso de demora ela pode chegar quando o parlamentar “já não se encontre entre nós”. “Nesta mesma toada, o periculum decorre da própria idade avançada do reclamante que hoje conta com 78 anos de idade, e pelo fato de que este precisa do valor do seu pensionamento. Destarte, protelar uma decisão para o final pode ser que já não encontre mais o destinatário entre nós”, suplicou.

Além da idade avançada, Carlos Bezerra também argumentou que o acórdão em decisão colegiada do STF que estabeleceu a inconstitucionalidade do pagamento das pensões não poderia lhe atingir uma vez que ela tem como base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona a compatibilidade da lei com a Constituição de 1988. A previsão legal que concede o benefício, segundo o deputado federal, tem como base a Constituição de 1967.v“Dessa feita, o entendimento do Gestor Público de que a decisão da ADI 4601/MT seria aplicável a toda e qualquer pensão devida a ex Governadores, sejam aquelas anteriores à Constituição de 1988 ou posteriores, deveriam ser suspensas, foi um erro e equivoco imensurável e que precisa ser corrigido urgentemente. O direito adquirido do Reclamante por ser pré-constitucional não poderá ser ignorado”, defende Bezerra, ao acrescentar "de igual sorte, o entendimento de não aplicação da inconstitucionalidade em caso de direito pré-constitucional também se aplica ao caso do direito do Reclamante, que já possuía direito à pensão antes da CF/1988”.

Carlos Bezerra é considerado um dos caciques do MDB e está no seu quinto mandato com deputado federal. Ele também já foi deputado estadual, prefeito de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá) por dois mandatos, senador da República e governador de Mato Grosso entre 1987 a 1990.


Nome

DESTAQUE,2,Destaque Lateral,2,ESPERANDO,2,Fotos e eventos,238,Geral,7514,PAPO DE ESQUINA,7,Parceiros,3,Regional,3101,Rosário Oeste,2468,Variedades,4129,Videos,1622,
ltr
item
Biorosario noticias: Ex-governador pede volta de pensão de R$ 39 mil e alerta que pode morrer se houver demora do STF
Ex-governador pede volta de pensão de R$ 39 mil e alerta que pode morrer se houver demora do STF
https://www.folhamax.com//storage/webdisco/2019/04/07/395x253/2b293df91dc013e3dc02f494bcaf7430.jpg
Biorosario noticias
https://www.biorosario.com.br/2020/01/ex-governador-pede-volta-de-pensao-de-r.html
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/
https://www.biorosario.com.br/2020/01/ex-governador-pede-volta-de-pensao-de-r.html
true
7773387971014822502
UTF-8
Carregando posts Nenhum post foi encontrado Ver todos Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por Inicio PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy