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Grampolândia passa dos 1 mil dias

Fonte: folhamax


Quando, em 11 de maio de 2017, o repórter do telejornal Fantástico chegou em Cuiabá para apurar um esquema de interceptações telefônicas clandestinas dentro do governo do Estado de Mato Grosso, a população não tinha ideia do uso do aparato estatal para violar a privacidade individual de cidadãos. Passados 1.005 dias desde que a chamada grampolândia pantaneira veio à tona, ainda não se chegou aos verdadeiros culpados do esquema de arapongagem e quantas pessoas foram alvos desta mirabolante história de espionagem e perseguição.

Ainda que pese que as investigações ficaram “paradas” por mais de 515 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - de 14 de outubro de 2017 a 12 de março de 2019 - após pedido do então governador Pedro Taques (PSDB) para que ele fosse investigado, nos últimos meses o caso vem avançando em apuração da força-tarefa da Policia Civil.

As delegadas Ana Cristina Feldner e Jannira Laranjeira conduzem a força-tarefa desde 11 de setembro do ano passado após a saída do delegado Rafael Mendes Scatolo, que havia assumido a missão em maio quando se determinou o recomeço das investigações do caso. Elas já abriram novas frentes de investigação que até então não tinham sido reveladas.

Recentemente a força-tarefa revelou que apura denúncias de que uma maleta adquirida para serviços de inteligência pela extinta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que tinha o coronel Airton Siqueira como titular da pasta, também era utilizada para interceptações telefônicas.

A maleta de tecnologia israelense foi comprada por R$ 2,5 milhões sem licitação pela gestão de Pedro Taques (PSDB).

De acordo com o contrato firmado na época, o equipamento era um ”equipamento tático de revista eletrônica (varredura) GMS, 3G e 4G para utilização em ambientes prisionais, cujas características e especificações técnicas são as contidas no termo de referência, parte integrante do processo“, diz trecho do contrato assinado em agosto de 2017.

Na época o Estado alegou que o equipamento seria instalado nos presídios de Mato Grosso para bloquear ligações das unidades penitenciárias. Porém, a especificação do aparelho nunca foi revelada. Apesar disso, já se sabe que a maleta também é utilizada para interceptar telefonemas. No entanto, ela precisa estar próxima do local onde se pretende grampear as ligações.

As delegadas aguardam informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para confirmar ou não se a maleta pode ter sido usada para o esquema de arapongagem.

Já na semana passada a força-tarefa também solicitou informações da Polícia Federal e providências para uma possível investigação interna já que a publicitária Tatiane Sangalli que, segundo as denúncias, foi monitorada ilegalmente a mando do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, também teve o número grampeado pela Polícia Federal entre 2014 e 2015.

O número telefônico de Sangalli aparece em uma lista com o codinome HNI PM (Homem Não Identificado). A nomenclatura é usada nas investigações de tráfico de drogas contra policiais.

Nos bastidores, a suspeita é de que a PF teria sido induzida ao erro por membros da organização de arapongagem da gestão Taques e teria grampeado Sangalli na modalidade barriga de aluguel - quando números de pessoas comuns são listados como se pertencessem a alvos de investigações policiais.

A força-tarefa também encaminhou ao Ministério Público de Mato Grosso, para providências, um inquérito contra Airton Siqueira.

As investigações apontam que a sargento da PM Andrea Pereira de Moura Cardoso teria sido servidora “fantasma“ no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para atuar no escritório clandestino montado por suposta organização criminosa para fazer funcionar esquema de escutas ilegais em Mato Grosso.

As delegadas afirmam que, diante disso, solicitaram informações da escala de serviço da servidora e verificaram que ela era escalada normalmente para suas atividades laborais no Ciopaer, mesmo estando no escritório clandestino da grampolândia.

Atualmente sete inquéritos ainda se encontram tramitando na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e um no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envolvendo o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro.

Entre os investigados estão o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e seus ex-secretários Paulo Taques (Casa Civil), coronel Airton Siqueira (Justiça e Direitos Humanos), Rogers Jarbas (Segurança Pública), além dos militares já julgados na 11ª Vara Militar de Cuiabá.

Condenados

Apenas uma ação foi concluída até o momento com apenas uma condenação. Na Justiça Militar o ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa, foi condenado a 8 anos de prisão e à perda da patente na esfera da Justiça Militar. Já os coronéis Evandro Lesco e Ronelson Jorge de Barros e o tenente-coronel Januário Batista foram absolvidos. O primeiro, pela maioria dos votos, enquanto os outros dois foram por unanimidade. O cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, que passou por três interrogatórios na Justiça, teve o perdão judicial concedido.