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TRE ouve testemunhas em representação que pode cassar Bezerra

Fonte: olharjuridico


O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ouve nesta terça-feira (11) duas testemunhas em representação que pode causar cassação de mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Serão ouvidas as pessoas identificadas como Edward Machado da Silva e Carlos Antônio Ribeiro da Paixão.

A Procuradoria Regional Eleitoral representou Bezerra por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.

De acordo com parecer técnico, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.

Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Livramento

Bezerra já se livrou de uma ação que pedia sua cassação em 2019. Inicialmente o Ministério Público alegou que no dia 2 de setembro de 2018 o prefeito de Nova Xavantina (607 km de Cuiabá), em solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade junto do Incra, utilizou-se do fato para promover a então candidatura de Bezerra.

O TRE não viu culpa do parlamentar e o inocentou.