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Juiz manda checar lockdown em Cuiabá e VG e ameaça multar prefeitos



Em decisão proferida nesta quinta-feira (25), o juiz José Luiz Lindote, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, determinou diligência para fiscalizar o cumprimento da quarentena coletiva ordenada por ele mesmo,com o objetivo de conter a propagação do coronavírus. Segundo o texto da decisão interlocutória de hoje, um oficial de Justiça foi designado para percorrer a capital e a cidade industrial e, posteriormente, descrever em detalhes, as condições e movimentação nos dois municípios.

Em caso de descumprimento ou irregularidades, o oficial deverá reportar ao magistrado que poderá aplicar multa no valor de R$ 100 mil ao gestores. "Determino, ad cautelam, a realização de diligência de constatação, devendo o oficial de Justiça descrever promenorizadamente as condições e a movimentação em Várzea Grande e Cuiabá, no tocante ao cumprimento da decisão judicial quanto a quarentena obrigatória, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. Cumprido o determinado, volvam-me conclusos", destacou o juiz.

Na decisão proferida no início da semana, o magistrado determina que os municípios sigam as orientações constantes no artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020. A determinação passa a valer a partir de hoje, tanto em Cuiabá, quanto em Várzea Grande.

Na decisão o juiz também acatou o argumento do Ministério Público Estadual de que, com o avanço do número de casos da doença, as redes de saúde, tanto particular, quanto pública, entrariam em colapso e não conseguiriam atender a todos os pacientes.

A quarentena coletiva deve permanecer por 14 dias, até que a curva de casos demonstre estabilização ou queda.

De acordo com boletins epidemiológicos divulgados pelas prefeituras, até ontem, Cuiabá havia registrado 3.713 casos confirmados de Covid-19 e 125 mortes. Já Várzea Grande tem o registro de 862 casos confirmados e 91 óbitos.

Fonte: folhamax